Na segunda votação da proposta de emenda constitucional (PEC) da redução da maioridade penal, na madrugada desta quinta-feira, 24 deputados que tinham votado contra a medida no dia anterior mudaram de opinião. Os votos deles foram decisivos para aprovar a PEC, que tinha sido rejeitada um dia antes, quando faltaram apenas cinco votos para alcançar os 308 necessários. Outros três deputados fizeram o caminho inverso: tinham apoiado a PEC no primeiro dia, mas depois votaram não ou se abstiveram. A abstenção, na prática, é como votar contra, uma vez que significa um apoio a menos. Ao final da votação de ontem, por 323 votos contra 155 e duas abstenções, o plenário da Câmara aprovou novo texto que reduz a maioridade penal em casos de crimes hediondos.
O PSB foi o partido em que mais deputados inicialmente contrários à proposta passaram a apoiá-la. Fizeram isso, Heráclito Fortes (PSB-PI), Paulo Foletto (ES), Tereza Cristina (MS) e Valadares Filho (SE).
No PMDB, partido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que atuou fortemente para reverter o resultado da primeira votação, quatro mudaram de posição, sendo que três para apoiar, e um para votar contra. No primeiro caso, se enquadram Celso Maldaner (SC), Dulce Miranda (TO) e Lindomar Garçon (RO). No segundo caso, estava Marcelo Castro (PI), que já se desentendeu com Cunha por divergências na votação da reforma política. Ele tinha apoiado a PEC e agora se absteve.
No PDT, mais três votos contrários foram revertidos: Abel Mesquita Jr (RR), Marcelo Matos (RJ) e Subtenente Gonzaga (MG). O PSDB, principal partido de oposição, tinha votado majoritariamente a favor da PEC, mas ainda assim teve cinco dissidentes. Deles, dois mudaram de posição e passaram a apoiar a redução: João Paulo Papa (SP) e Mara Gabrilli (SP).Há ainda dois do PROS, dois do PV, e dois do Solidariedade. DEM, PHS, PP, PPS, PSC e PTB tiveram um cada.
Além de Marcelo Castro, fizeram o caminho inverso Arnon Bezerra (PTB-CE) e Penna (PV-SP). Em sua conta no Facebook, Penna explicou que tinha votado a favor da PEC por engano, e que estava corrigindo o erro na segunda votação.
Heráclito Fortes, que passou a apoiar a PEC, anunciou a mudança de voto no plenário, sendo bastante aplaudido pelos favoráveis à proposta.
– Ontem eu questionava o texto. Me abstive na esperança do aperfeiçoamento para hoje, que ocorreu – justificou Heráclito.
Além dos deputados que mudaram de voto, o resultado foi influenciado pelos faltosos. Sete deputados que apoiaram a PEC na primeira votação faltaram na segunda, o que na prática significa um apoio a menos. Outros seis que tinham faltado no dia anterior apareceram e votaram sim.
Deputados que votaram não ou se abstiveram na primeira votação e que votaram sim na segunda:
– Abel Mesquita Jr. (PDT-RR)
– Celso Maldaner (PMDB-SC)
– Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
– Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)
– Dulce Miranda (PMDB-TO)
– Eros Biondini (PTB-MG)
– Evair de Melo (PV-ES)
– Expedito Netto (SD-RO)
– Heráclito Fortes (PSB-PI)
– JHC (SD-AL)
– João Paulo Papa (PSDB-SP)
– Kaio Maniçoba (PHS-PE)
– Lindomar Garçon (PMDB-RO)
– Mandetta (DEM-MS)
– Mara Gabrilli (PSDB-SP)
– Marcelo Matos (PDT-RJ)
– Marcos Abrão (PPS-GO)
– Marcos Reategui (PSC-AP)
– Paulo Foletto (PSB-ES)
– Rafael Motta (PROS-RN)
– Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
– Tereza Cristina (PSB-MS)
– Valadares Filho (PSB-SE)
– Waldir Maranhão (PP-MA)
Deputados que votaram sim na primeira votação e que votaram não ou se abstiveram na segunda:
– Arnon Bezerra (PTB-CE)
– Marcelo Castro (PMDB-PI)
– Penna (PV-SP)
Deputados que votaram sim na primeira votação e faltaram à segunda:
– Francisco Chapadinha (PSD-PA)
– Francisco Floriano (PR-RJ)
– Genecias Noronha (SD-CE)
– Laercio Oliveira (SD-SE)
– João Carlos Bacelar (PR-BA)
– Mauro Lopes (PMDB-MG)
– Wellington Roberto (PR-PB)
Deputados que faltaram à primeira votação e votaram sim na segunda:
– Cabuçu Borges (PMDB-AP)
– Iracema Portella (PP-PI)
– Irmão Lazaro (PSC-BA)
– Rogério Marinho (PSDB-RN)
– Silas Brasileiro (PMDB- MG)
– Takayama (PSC-PR)
