As Câmaras Municipais de São José dos Ramos, Itatuba e São Miguel de Taipu tiveram as contas de 2022 aprovadas, na manhã desta terça-feira (01), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba.
O organismo fracionário do TCE também aprovou, conforme propositura do presidente André Carlo Torres Pontes, Voto de Pesar pelo falecimento, sábado passado, da gestora da Câmara deste terceiro município, vereadora Severina Geracina Pereira da Silva, ocorrência da qual eram informados, no instante do julgamento, pela defensora Clair Beltrão.
A 2ª Câmara do TCE entendeu pela regularidade, com ressalvas, das contas de 2018 encaminhadas a seu exame pela Secretaria de Saúde e pelo Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa. Pela regularidade, ainda, de pregões da Secretaria de Estado da Administração para aquisição de kit escolar destinado à Pasta da Educação (Processo 10506/20) e de cama elétrica hospitalar requerida pela da Saúde (Processo 18122/20).
A mesma Câmara também decidiu pela regularidade dos processos atinentes ao Fundo do Poder Judiciário (00663/23), à Prefeitura de Pitimbu (01509/23) e à Secretaria da Infra-Estrutura do Município de João Pessoa (01504/23).
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Antonio Cláudio Silva Santos (em exercício) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas está representado pela subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz. A TV TCE-PB, Canal no Youtube, exibe todos os julgamentos.
