O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais que fazem parte da chamada “lista do Janot”, afirmou nesta terça-feira (11) reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Entre os alvos dos novos inquéritos, segundo o site da publicação, estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O teor das decisões de Fachin não foi divulgado oficialmente. O texto da reportagem informa que o jornal teve acesso a despachos do ministro, assinados eletronicamente no último dia 4.
Depois da divulgação das informações, o STF informou oficialmente que Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Dessas investigações, duas estão mantidas em sigilo pelo ministro, que é relator da Operação Lava Jato no Corte.
Segundo o gabinete de Fachin, foram arquivados sete casos envolvendo autoridades, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por falta de indícios da ocorrência de crimes.
Segundo informou o Supremo, a PGR ainda pediu ao ministro que enviasse de volta aos investigadores três pedidos de investigação, para nova análise dos relatos. O próprio Fachin remeteu outros oito pedidos à PGR, para nova manifestação do órgão, responsável pela condução das investigações.
O ministro também decidiu enviar para instâncias inferiores da Justiça 201 pedidos de investigação de pessoas citadas sem o chamado “foro privilegiado” (prerrogativa de responder a processo somente no STF). Ainda existem outros 25 pedidos mantidos sob sigilo, por risco de atrapalhar as investigações.
Ministros de Temer
Dos 28 ministros do governo Michel Temer, nove serão investigados no Supremo Tribunal Federal por ordem de Edson Fachin, afirma o jornal.
Janot pediu ao STF para investigar os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Roberto Freire (PPS), da Cultura; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
De acordo com o “Estadão”, Padilha e Kassab serão alvo de dois inquéritos abertos na Corte para apurar as denúncias dos delatores da Odebrecht.
A reportagem ressalta que Michel Temer é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas, em razão da “imunidade temporária” que ele possui como presidente da República, a PGR não o incluiu na “lista do Janot”.
No período em que estiver no comando do Palácio do Planalto, Temer não poderá ser investigado por crimes que não tenham relação com o exercício do mandato.
Senadores
A reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” informa que os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR) são os alvos da “lista do Janot” com maior número de inquéritos abertos: 5 cada. Aécio é presidente nacional do PSDB. Jucá, além de presidir o PMDB, é o líder do governo Michel Temer no Senado.
Na sequência, vem o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é alvo de quatro inquéritos .
Delações da Odebrecht
Os pedidos de investigação apresentados em 14 de março ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se basearam nos depoimentos de 40 dos 78 delatores da Odebrecht, segundo informou o jornal.
De acordo com o site da publicação, Fachin autorizou a retirada do sigilo das investigações que ele mandou abrir a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A chamada “lista do Janot”, segundo “O Estado de S. Paulo”, contém 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça, 7 pedidos de arquivamento e 19 outras providências.
De acordo com o jornal, o relator da Lava Jato também autorizou a investigação, no próprio STF, de um ministro do Tribunal de Contas da União, de três governadores e de 24 outros políticos e autoridades que, embora não tenham foro no tribunal, estão relacionados aos fatos narrados pelos colaboradores.
A lista dos investigados, segundo o jornal, é a seguinte:
MINISTROS (9)
PMDB (3)
Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB)
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB)
Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
PSDB (2)
Ministro das Cidades, Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB)
Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
PPS (1)
Ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS)
PRB (1)
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Antônio Pereira (PRB)
PP (1)
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi (PP)
PSD (1)
Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD)
SENADORES (29)
PMDB (9)
Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
PSDB (7)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Dalírio José Beber (PSDB-SC)
José Serra (PSDB-SP)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
PT (4)
Paulo Rocha (PT-PA)
Humberto Costa (PT-PE)
Jorge Viana (PT-AC)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
PSB (2)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Lidice da Mata (PSB-BA)
DEM (2)
José Agripino Maia (DEM-RN)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
PP (2)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Ivo Cassol (PP-RO)
PC do B (1)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
PTC (1)
Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
PSD (1)
Omar Aziz (PSD-AM)
DEPUTADOS FEDERAIS (42)
PT (11)
Marco Maia (PT-RS)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Nelson Pellegrino (PT-BA)
Maria do Rosário (PT-RS)
Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
Vander Loubet (PT-MS)
Zeca Dirceu (PT-PR)
Zeca do PT (PT-MS)
Vicente Cândido (PT-SP)
Décio Lima (PT-SC)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
PP (5)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Cacá Leão (PP-BA)
Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Júlio Lopes (PP-RJ)
DEM (5)
Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Felipe Maia (DEM-RN)
Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Rodrigo Garcia (DEM-SP)
PMDB (4)
Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Daniel Vilela (PMDB-GO)
PSDB (4)
Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Yeda Crusius (PSDB-RS)
João Paulo Papa (PSDB-SP)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
PR (3)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Milton Monti (PR-SP)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
PRB (2)
Celso Russomano (PRB-SP)
Beto Mansur (PRB-SP)
PSB (2)
José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
Heráclito Fortes (PSB-PI)
PSD (2)
Antônio Brito (PSD-BA)
Fábio Faria (PSD-RN)
PC do B (1)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
PTB (1)
Paes Landim (PTB-PI)
PPS (1)
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
SD (1)
Paulinho da Força (SD-SP)
Ministros do TCU (1)
Vital do Rêgo Filho
Governadores (3)
Rio Grande do Norte: Robinson Faria (PSD)
Acre: Tião Viana (PT)
Alagoas: Renan Filho (PMDB)
