Após ter o processo por lavagem de dinheiro arquivado, nesta terça-feira (6/10), o padre Robson de Oliveira aguarda a definição quanto ao futuro dentro da congregação católica e da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade (GO). Investigações do Ministério Público de Goiás, pela Operação Vendilhões, tinham apontado que o pároco havia movimentado R$ 2 bilhões em 10 anos por meio da organização. O Ministério Público de Goiás pode recorrer da decisão.
De acordo com o advogado Pedro Paulo de Medeiros, que atuou na defesa do religioso com Cléber Lopes, com o arquivamento das investigações, as medidas judiciais cautelares também foram extintas, tais como a quebra de sigilo bancário e telefônico, bloqueio de bens e valores monetários, etc.
“Todo esse processo foi muito difícil para o padre, sobretudo por ser acusado injustamente por um crime que não cometeu. Em um primeiro momento, o ministério o acusou indevidamente, expondo-o e, só então, passou à investigação. Trata-se de algo absurdo e quem aplaude não pensa que pode ser vítima de uma ação como essa”, analisa Pedro Medeiros.
Como foi suspenso durante as investigações, por ordem cautelar, padre Robson ainda não pode se pronunciar publicamente quanto ao caso, para não haver punições internas. No entanto, o advogado do religioso destaca que ele está muito feliz com o arquivamento do processo. “A verdade foi restabelecida com a vitória de hoje (no julgamento), e agora ele aguarda que a igreja e a Afipe definam o futuro dele dentro da congregação.”
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público de Goiás. Por meio de nota oficial, a instituição alegou que “aguarda ser notificado para tomar as medidas cabíveis”.
Julgamento
O julgamento de padre Robson começou às 13h desta terça-feira (6/10) e terminou após quarenta minutos, com a decisão favorável ao religioso pelo desembargador Nicomedes Domingos Borges, acompanhado por unanimidade pela 1ª Câmara Criminal, em sessão remota.
Ao embasar a decisão, o desembargador afirmou que as provas obtidas pelo MP não comprovavam que o pároco desviava dinheiro para benefício próprio por meio da Afipe.
“Por se tratar de uma entidade privada, com os membros não tendo questionado qualquer ato, ou alegado lesão aos seus interesses, não há que se falar em qualquer fato típico a ser investigado”, analisou o magistrado.
Nicomedes Domingos Borges sinalizou ainda que não houve “legitimidade para apuração pelo Ministério Público do que ocorre dentro de um ente privado, onde não há recursos públicos, requerendo o reconhecimento da atipicidade da conduta investigada, porquanto não houve a prática de crimes”.
Por fim, o desembargador argumentou que as doações recebidas são “privadas, espontâneas, voluntárias e não-onerosas feitas por fiéis, e são a única fonte de renda da Afipe, e são destinadas para que gere ativos conforme expressa previsão estatutária, assim, aufira lucros, que são integralmente aplicados na própria Associação para execução de sua finalidade evangelizadora, tal qual a aquisição de grande emissora de TV, emissoras de rádios, construção da nova Basílica em Trindade-GO, reforma de Igrejas, manutenção de asilos etc”.
Em nota oficial, a Afipe assegura que “continuará o trabalho de auditoria, reforma administrativa, implantação de governança e demais ações que estão em andamento na associação”. “Tais medidas são fundamentais para o renascer da entidade e para que possamos continuar cumprindo a principal missão, que é evangelizar e manter suas ações sociais, a obra da nova Basílica em Trindade e a TV Pai Eterno. Sendo, o mais importante, a confiança do devoto do Pai Eterno nas ações da entidade e na transparência que a atual gestão defende e trabalha”, finaliza o texto.
