Com o prolongamento da estiagem no semiárido paraibano, diversas prefeituras estão pedindo autorização ao Governo do Estado para a construção de poços artesianos. Nesta sexta-feira (24), somente para a prefeitura de Coremas, foram emitidas 19 licenças de obras hídricas. O documento, que regulamenta as escavações, é expedido pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).
Este ano, até o final do mês passado, a Aesa já havia emitido 118 licenças. A maioria das solicitações foi para construção de poços artesianos em sítios localizados na zona rural. “Esta autorização é necessária para execução de qualquer obra ou serviço de captação e oferta de água.
Pode ser a construção de um açude, de barragens ou até mesmo a transposição de água entre bacias hidrográficas”, explicou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. No ano passado, a Aesa emitiu 456 autorizações.
Para conseguir a licença de obra hídrica o interessado deve baixar um modelo de requerimento no site www.aesa.pb.gov.br e entregá-lo preenchido na sede da Aesa juntamente com uma cópia autenticada da escritura da área onde será realizada a construção. Também é preciso ter um mapa de localização do empreendimento, na escala 1:100.000, o projeto técnico da obra, assinado por profissional habilitado e cópia do CPF e RG ou CNPJ.
A taxa cobrada varia entre R$ 210 e R$ 400, de acordo com o tamanho da obra. Para esclarecer dúvidas relacionadas às licenças de obras hídricas a Aesa disponibilizou três números de telefone: 3225-5640, 3225-5468 e 3310-6367.
