A retirada de água dos rios e açudes paraibanos será fiscalizada com o auxílio de mais dois veículos aéreos não tripulados (vants), popularmente conhecido por drones. É que a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) acaba de comprar dois modelos equipados com câmeras de alta resolução para inspecionar locais de difícil acesso.
De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, algumas fiscalizações já eram realizadas com drone, por meio de uma parceria com a Polícia Ambiental. “Como nossos próprios equipamentos poderemos intensificar as inspeções e ampliar a área de monitoramento coibindo a retirada irregular de nossos rios e açudes”, informou.
Os aparelhos adquiridos para fiscalização cobrem uma distância média de seis quilômetros a partir do local de decolagem e o tempo médio de operação de cada bateria é de 25 minutos. Possuem câmeras com resolução 4K com estabilizadores mecânicos de 3 eixos e têm 24 núcleos processadores de alto desempenho.
Outorga – A utilização da água dos rios e açudes requer uma autorização especial conhecida como outorga, um ato administrativo que garante ao usuário o direito de uso dos recursos hídricos, mediante prazo determinado, nos termos e condições expressas no documento. “É importante lembrar que existe uma legislação que regulamenta o uso dos recursos hídricos. Antes de perfurar um poço, iniciar projetos de irrigação, psicultura e carcinicultura, é preciso solicitar uma autorização na Aesa”, acrescentou João Fernandes.
A Aesa é responsável por gerenciar o uso das águas, protegendo o interesse público e podendo suspender a licença em caso de conflito, escassez ou ainda pelo não cumprimento dos termos da outorga, entre outros casos. Outras informações sobre autorização para uso dos recursos hídricos estão disponibilizadas no site www.aesa.pb.gov.br
