O deputado federal e líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro, defendeu, nesta terça-feira, (5), a derrubada dos vetos às leis Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc, durante sessão conjunta entre deputados e senadores. Além de votar a favor, Aguinaldo exerceu sua liderança para consolidar o apoio necessário à aprovação dos projetos, com o objetivo de fortalecer o setor cultural com o repasse de recursos.
Segundo o deputado, a derrubada dos vetos, aprovada nesta sessão, foi necessária para garantir amparo a um dos setores mais atingidos pela pandemia. “A cultura venceu! Esses projetos vão atender muitos brasileiros e brasileiras que fazem cultura e têm sido tão importantes para todos nós. Meu voto é a favor da nossa cultura, que foi duramente impactada pela pandemia. Defendo e continuarei defendendo até o final esse amparo ao setor cultural”, disse Aguinaldo.
Reconhecendo a relevância da cultura paraibana para todo o país, Aguinaldo reforçou seu compromisso de continuar empenhado por seu estado. “Quero destacar a força e a beleza da produção cultural da Paraíba. Com artistas, profissionais, que expressam as nossas raízes de forma primorosa. Não há dúvidas de que, no Congresso, vou continuar comprometido para que eles recebam o incentivo necessário”, comentou.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, contida no Projeto de Lei 1518/21, prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. Além disso, estende por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/20).
Já o projeto do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais.
