A Assembleia Legislativa da Paraíba abriu inscrições para o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) dos servidores efetivos de seu quadro.
De acordo com o edital publicado na página 4 do diário legislativo dessa quarta-feira (19), serão 45 vagas destinadas aos beneficiados do Plano. O prazo para adesão ao Pinav será de 15 dias a partir do próximo dia 3 de março. Caso não atingido o limite dos 45 beneficiários inscritos, o prazo poderá ser renovado a critério da Administração.
O servidor que aderir ao Pinav terá o equivalente a 8% da soma resultante do vencimento e da representação, ou do subsídio, quando se tratar de Procuradores e Auditores, multiplicado pelo número de anos relativos ao tempo de serviço do servidor, contados a partir da data de sua admissão até o preenchimento do Termo de Adesão ao Plano, considerar o limite de 35 anos, não podendo ultrapassar o valor máximo de R$ 1 mil por ano trabalhado.
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