Oferecer respostas rápidas e soluções para o enfrentamento do novo coronavírus na Paraíba, além de buscar estratégias de apoio a empresas e geração de empregos. Esse tem sido o maior esforço da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) durante a pandemia. Desde o início do isolamento social no Estado, em 17 de março, a Casa vem elaborando, debatendo e aprovando medidas por meio de encontros por videoconferência. Até o dia 27 deste mês, pouco mais de dois meses de sessões remotas, a ALPB soma 1.225 matérias aprovadas.
Para se ter uma ideia, em um mês de debates remotos, foram 482 matérias. Nos 30 dias seguintes, esse número é quase três vezes maior, o que representa uma média de quase 20 matérias aprovadas diariamente, entre decretos, vetos, medidas provisórias, projetos de Lei, projetos de resolução e requerimentos.
Entre as iniciativas da Assembleia, está a aprovação da lei 11.685/20, com repercussão nacional, que obriga os hospitais paraibanos a fornecerem informações diariamente às famílias de pacientes com Covid-19. Desde o dia 12 deste mês, os hospitais públicos, privados ou de campanha, ao receberem pacientes infectados por covid-19 deverão, obrigatoriamente, preencher no momento da entrada no centro médico, formulário que contenha dados de, ao menos, 1 (um) familiar ou pessoa próxima, para que receba informações acerca da situação clínica do paciente.
Outra lei importante é a 11.686/2020, denominada de “Fila Zero”, que proíbe hospitais públicos e privados de recusar pacientes, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias. A Lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado no dia 13 deste mês. A lei foi considerada relevante pelo Senado, que adotou a ideia e aprovou, em âmbito nacional, o uso de leitos de hospitais privados por pacientes do SUS.
No último dia 21, a ALPB aprovou também, por unanimidade, o projeto de Lei 1.731/2020, que cria o Plano Emergencial para a Proteção de Pessoas em Situação de Rua. O projeto, elaborado pelo Instituto Projeto Público e assumido pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, delega aos municípios a implantação de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus (Covid-19) entre a população em situação de rua.
As medidas apresentadas no texto, 222 no total, têm como base diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua e os tratados internacionais sobre a defesa dos direitos humanos. O texto aguarda, agora, a sanção do Poder Executivo Estadual.
Segundo o presidente Adriano Galdino, os números comprovam o engajamento dos deputados estaduais, que têm atendido às convocações para participar das sessões.
“Não estamos medindo esforços. O que buscamos, diariamente, é debater e aprovar soluções que melhorem a qualidade de vida da população mais vulnerável e, também, que agilizem as ações de enfrentamento à pandemia. Para isso, a Mesa Diretora tem buscado condições para que os deputados possam produzir e para que o setor administrativo possa trabalhar com agilidade, sem prejuízos, durante esse período”.
O trabalho tem contado com o esforço dos 36 deputados que estão marcando presença efetiva nas sessões e reuniões e redobrado a atenção para resolver as demandas encaminhadas para a Casa. Além dos parlamentares, a sociedade tem participado ativamente das inúmeras audiências e reuniões remotas de comissões e Frente Parlamentares, realizadas através do sistema de videocoferência. As atividades seguem as recomendações da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Adriano Galdino.
