A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (26), para outorga do Título de Cidadão Paraibano aos advogados Ângelo Fabiano Farias da Costa e Rogério Magnus Varela Gonçalves, membros do Conselho Nacional do Ministério Público, “pelos relevantes serviços prestados ao estado”. O evento proposto pelo deputado Adriano Galdino, presidente da ALPB, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu gestores públicos, parlamentares, lideranças de entidades representativas do Direito, além de parentes e amigos dos homenageados.
O presidente Adriano Galdino justificou as homenagens dizendo que significa o reconhecimento da Assembleia Legislativa ao trabalho que desempenha o Ministério Público, não só e nível de Paraíba, mas nacionalmente. “O Poder Legislativo dialoga constantemente com os demais poderes, numa interlocução muito produtiva de buscar, cada um de nós, dar o seu melhor, para que juntos possamos construir uma paraíba melhor, um Brasil melhor, um mundo melhor e mais justo para todos. Os dois homenageados são merecedores pelo trabalho que realizam, pela dedicação que eles têm não só pelo Ministério Público, mas também pela sociedade brasileira, na busca constante pela justiça”, acrescentou.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio Hortêncio da Rocha Neto, afirmou que a homenagem aos dois conselheiros é uma grande honra para a Paraíba e para o Ministério Público, “já que eles integram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”. “É uma representatividade muito importante que nós temos em Brasília, nesse órgão de controle e são amigos, são verdadeiros parceiros nesse diálogo que a gente tem com o CNMP. São profissionais de alto gabarito, muito competentes”, disse.
Para o promotor de Justiça Leonardo Quintans, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e diretor regional Nordeste da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), “é uma satisfação para a Paraíba outorgar o título de Cidadania a dois cidadãos que já deram e dão diariamente enorme contribuição ao Ministério Público brasileiro”. “São conselheiros nacionais do Ministério Público, que desempenham uma função importantíssima para a instituição e para a sociedade e que já eram paraibanos de coração e agora passam a ser também paraibanos de direito”, declarou.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bomfim, considerou a homenagem de suma importância, “porque são dois profissionais muito diferenciados que engrandecem o Ministério Público Brasileiro”. “Doutor Ângelo, como nosso corregedor nacional; e o doutor Rogério Varela, como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, representando a nossa Ordem dos advogados do Brasil. Então, para nós da Associação Nacional, é um momento importante. É um momento de homenagear e também de agradecer ao povo da Paraíba, através da Assembleia Legislativa, que teve a sensibilidade de trazer, de perfilar esses grandes homens que têm uma grande história de trabalho pela Paraíba e pelo Brasil, para serem filhos da nossa querida Paraíba”, disse.
“É um orgulho e uma felicidade imensos. É inexplicável, até a gente conseguir descrever o quanto esse título de Cidadão Paraibano representa para mim”, declarou o procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa, explicando que foi criado praticamente toda a vida na Paraíba, com raízes em Monteiro. “Por uma questão circunstancial, acabei nascendo em Recife, mas fiz tão somente nascer. Então, desde o início da minha vida, eu me sinto paraibano, porque é esse estado que eu amo, é esse estado que eu aprendi a representar, a me orgulhar, a defender as nossas raízes, os nossos costumes, a nossa cultura e a levar, quando eu estou aí, como hoje, para todo o país o que a Paraíba tem de bom: as pessoas, os seus costumes, a sua riqueza, o seu forró, e tudo isso que o Estado hoje e a capital João Pessoa representam. Então, faço um agradecimento especial à Assembleia Legislativa da Paraíba, sobretudo ao nosso presidente Adriano Galdino, que foi o autor dessa proposição. Era um pedaço que faltava na minha vida. E hoje eu completo esse pedaço que se tornou um sonho e hoje é concretizado de ser de fato e de direito cidadão paraibano”, destacou.
O conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves disse que a homenagem representa muita alegria, muita felicidade e o coroamento a uma vida de paraibanidade. “Eu cheguei aqui com 17 anos para fazer faculdade de Direito e desde lá não sai mais da Paraíba. Foi aqui que eu construí minha família, foi aqui que eu estudei e depois ensinei, durante 25 anos na universidade. Então, foi aqui que eu finquei raízes. Eu gostaria de ter esse título há muitos anos e agradeço imensamente à sensibilidade do nosso presidente Adriano Gaudino, que me concedeu essa honraria e aos demais deputados que também aprovaram. Muitos amigos me perguntavam, quando eu fiz o convite: mas você não é paraibano? Então isso me dava uma alegria imensa, porque eu entendi que eu tinha feito o caminho. Que eu tinha trilhado o caminho correto. Eu já era paraibano, de fato, e agora, graças a Deus, também sou de direito”, finalizou.
Também prestigiaram o evento os deputados Wallber Virgolino, George Morais, Juscelino do Peixe, Leonice Lopes e João Gonçalves; os ex-deputados João Fernandes (ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba), e Trócolli Júnior; o advogado Fábio Andrade, procurador-geral do Estado; o promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, conselheiro do CNMP; a defensora pública-geral do estado, Madalena Abrantes; e a advogada Marina Gadelha, conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representando a OAB-PB.
PERFIL DOS HOMENAGEADOS
ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA, nasceu em Recife, Pernambuco, em 4 de maio de 1980, e concluiu a graduação em Direito na Universidade Federal da Paraíba, em 2003. Durante o período da graduação, exerceu estágio na Justiça Federal da Paraíba, entre janeiro de 2002 e março de 2003. Já graduado, foi aprovado em concurso público para Analista Judiciário – Executante de Mandado (Oficial de Justiça Avaliador Federal), cargo que exerceu entre 2004 e 2009. Concluiu, em dezembro de 2007, Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP.
Em 2009, foi aprovado em concurso público para o cargo de Procurador do Trabalho, cargo que exerce até os dias atuais. Foi eleito presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, com mandato de maio de 2016 a maio de 2018, tendo sido reeleito e exercido a função até maio de 2020. Também exerceu a função de Coordenador da Frente Associativa da Magistratura do Ministério Público (FRENTAS), formada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS-DF), de maio de 2019 a março de 2020, tendo sido responsável pela coordenação da unidade de representação associativa de aproximadamente 40 mil magistrados e membros do Ministério Público. Também atuou como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, no período de novembro de 2013 a maio de 2014.
ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, nasceu em Caicó (RN). É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2002) e Doutor em Direito Constitucional na Universidade de Coimbra (2010). Doutorado revalido pela Universidade Federal da Paraíba. Foi presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e Membro da Comissão Nacional do Exame de Ordem e Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica (ambos do CFOAB – gestão de 2016 até 2019). Professor titular do Centro Universitário de João Pessoa. Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário de João Pessoa. Professor-colaborador da Fundação Educacional Jayme de Altavila, Sócio Fundador do Varela e Negreiros Advogados Associados.
Fundador do Instituto Eduardo Correia, professor da pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, professor da pós-graduação da Escola Superior da Advocacia, professor da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Trabalhista, professor da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes e professor da pós-graduação da Universidade Potiguar. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Municipal.
