A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), reunião ordinária, através de vídeo conferência, para debater medidas emergenciais a serem adotadas no Estado diante da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A reunião foi presidida pela deputada Estela Bezerra e contou com a participação dos deputados Anderson Monteiro e Chió.
Estela pontuou que o momento é difícil e que a única forma de prevenção é o isolamento, desta forma, existe a necessidade de criar novos comportamentos. A deputada declarou que a Comissão de Educação tem o intuito de encontrar soluções para a Educação dos paraibanos, além de buscar compreender as funções do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, de entidades de classe e da sociedade civil organizada diante do problema que a população enfrenta. “Estamos preocupados com a execução do calendário e também com a segurança alimentar dos estudantes, além da saúde dos trabalhadores da Educação. Precisamos manter a educação conectada aos jovens que, em sua maioria, vivem em vulnerabilidade social,” disse.
A deputada destacou ainda que é preciso a elaboração de um conteúdo programático, principalmente, para alunos do ensino médio, que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), mas que diante do quadro apresentado pela pandemia no Covid-19, estão sem atividades que possam capacitá-los para o certame. “É preciso continuar a ofertar a esses adolescentes o máximo que a política de educação pode para amenizar esse processo de confinamento”, alertou Estela.
Segundo a deputada, as sugestões apresentadas pelos participantes da reunião, como iniciativas que garantam a segurança alimentar dos estudantes e a readequação do calendário escolar serão encaminhadas aos órgãos responsáveis do Governo do Estado e também deverão ser apresentadas ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Ministério Público Federal (MPF), a exemplo da cobrança de medidas relacionadas a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
O deputado Chió cobrou uma reflexão social e pessoal diante do momento atual e acrescentou que é extremamente importante que o Legislativo esteja unido para criar medidas que beneficiem os paraibanos diante de um quadro de tantas dificuldades na saúde e na economia, mas que reflete diretamente na educação. “Existe a necessidade da Assembleia dar respostas consistentes nesse momento tão difícil que vivemos hoje. É necessário que tenhamos um papel ativo nessa guerra que estamos travando, mas, ao mesmo tempo, é um momento muito importante para refletirmos sobre as nossas reais necessidades”, afirmou Chió.
O parlamentar disse ainda que a educação não pode parar. “A gente precisa que o Executivo apresente aos alunos um programa de ensino a distância, essa será a oportunidade do Governo do Estado oferecer cursos e que todos os alunos da nossa rede tenham internet em casa paga pelo Governo. É urgente isso. Não é utopia”, cobrou Chió.
Todos precisam, nesse momento, exercer a solidariedade. Essa foi a reflexão feita pelo deputado Anderson Monteiro. Para ele, as pessoas precisam repensar sobre suas fragilidades e atentarem para a preocupação com o próximo. “É um momento muito delicado. Precisamos refletir sobre a nossa humanidade e nosso papel na sociedade e que todos tenham noção de o quanto as coisas são frágeis e o quanto temos que exercer o sentimento de empatia. Pensamos muito no individual e já passou da hora de termos mais empatia”, analisou.
Anderson reivindicou medidas emergenciais que possam, pelos próximos meses, garantir aos paraibanos da área da educação e da cultura ações que atendam as suas necessidades. “É urgente que possamos intensificar o trabalho dessa Comissão e encaminhar de forma ágil para que os Governos Federal, Estadual e Municipais adotem medidas urgentes para aliviar a situação de diversas famílias paraibanas”, declarou.
O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), Antônio Arruda, e o diretor executivo, Felipe Baunilha, apresentaram preocupações com o calendário escolar durante o período de isolamento. Baunilha não minimizou a importância de manter a medida de distanciamento social, no entanto, os sindicalistas apontaram que os desafios são muitos, principalmente, em relação ao calendário escolar.
A estudante Emilly Kissya, presidenta do Grêmio Estudantil da ECIT Jango – Escola Cidadã Integral Técnica João Goulart – e o também estudante Kevyn Kel, que preside o Grêmio Estudantil da ECIT FAC – Escola Cidadã Integral Técnica Francisca Ascenção Cunha – sugeriram que o cronograma escolar seja seguido. No entanto, Kissya cobrou uma forma eficiente de capacitar os alunos que estão concluindo o ensino médio e que irão prestar o ENEM este ano.
A estudante sugeriu um acompanhamento pedagógico durante o período de isolamento para que os alunos cheguem ao certame qualificados. “Poderia ser estabelecido um cronograma com todos os assuntos do ano letivo para as respectivas turmas e dividi-lo de forma semanal e os tutores fazerem esse acompanhamento com os alunos para que eles não saiam de casa”, sugeriu a estudante.
O setor da cultura também esteve representado na reunião pela produtora cultural e integrante do Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba, Dina Faria, e pelo coordenador do Observatório de Políticas Culturais – ObservaCult/UFPB -, Marco Antônio Acco. Ambos destacaram que o setor é um dos que mais gera emprego, inclusive nos momentos de crise, no entanto, no contexto atual, as dificuldades têm afetado vários profissionais que atuam integrados ao movimento cultural.
“São milhares de trabalhadores. Além dos artistas, têm fotógrafos, cenógrafos, iluminadores, técnicos de som, professores de dança, de teatro, dramaturgos, artistas de circo, tecelãs, ente outros. Existe uma cadeia vasta que tem como característica ser invisível. O povo da cultura é invisível”, disse Acco. Ele também cobrou ações emergenciais que possam evitar, principalmente, que essas pessoas tenham como se sustentar. “Os artistas não vão receber nenhum recurso do programa de remuneração que está sendo estabelecido para bares e restaurantes pagarem a seus trabalhadores. Certamente, os artistas serão excluídos”, lamentou.
Também participaram da vídeo conferência a presidente da Organização dos Professores Indígenas Potiguara (OPIP/PB), Sônia Barbalho de Macêdo; o representando o Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba, Henrique Sampaio; e a secretária de Educação de Itatuba, representando a UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Maria Bethânia Andrade.
