Uma rifa para arrecadar recursos a serem utilizados na festa de formatura de estudantes de direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) vai resultar em inquérito policial em João Pessoa, segundo a delegada adjunta da Mulher de João Pessoa, Vanderleia Gadi. A rifa, que custa R$ 10, garante ao sorteado o direito a escolher uma acompanhante de luxo de João Pessoa em um site de anúncios sexuais no valor de R$ 400 e uma suíte em um motel da cidade. A foto do bilhete da rifa, compartilhado nas redes sociais, dá uma segunda opção aos interessados que é o de não se valer dos serviços sexuais e embolsar a quantia de R$ 600.
Para a delegada Vanderleia Gadi, não há dúvidas de que a rifa configura a facilitação da prostituição. Ela teve acesso à imagem a partir do grupo de alunos da instituição e a investigação será centrada na identificação da turma e dos organizadores. “Na rifa não há dados, por isso nós vamos começar a investigação para identificar a turma de onde ela surgiu e começar a colher depoimentos sobre o caso”, afirmou.
Valderleia Gadi explicou que o fato da comissão organizadora se utilizar do serviço da acompanhante de luxo já se configura como favorecimento à prostituição. Ela contou que em 2013 aconteceu um fato similar atribuído a um grupo de alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mas não foi possível comprovar e adiantar a ponto de abrir inquérito policial.
A pena prevista para quem favorece a prostituição e lucra com ela, segundo Vanderleia Gadi, está tipificada no artigo 228 do Código Penal. A pena é a reclusão de até cinco anos. O G1 entrou em contato com alguns estudantes da instituição. Um deles, que preferiu não se identificar, disse que a polêmica existe no campus. “Todo ano tem isso. Mas, ninguém sabe nem se é verídico”.
Em redes sociais como Facebook e no aplicativo Whatsapp, o assunto se transformou em debate sobre a rifa e se há configuração de crime na venda dos bilhetes. O professor de direito da Universidade Federal da Paraíba e mestre em direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Rinaldo Mouzalas, utilizou a sua conta no Facebook para alertar sobre as penalidades para a exploração da prostituição. “Se aquilo vier a se repetir com sujeito determinado, aí sim teremos a configuração de um crime”, explicou.
A professora universitária Aurília Coutinho disse que era preciso ampliar uma reflexão sobre que pessoas estão se formando em direito. “Lastimável!!! Me sinto envergonhada enquanto cidadã, professora universitária e pessoa humana… Não se trata de preconceito com a profissão da jovem a ser rifada, mas com o absurdo cometido pelos idealizadores da rifa”, desabafou.
Rinaldo Mouzalas disse que a rifa com direito a escolher uma acompanhante de luxo e uma suíte não se configura em crime, mas a advertência é muito maior por conta do aspecto moral. “A gente trabalha para combater a exploração sexual e a exploração sexual de crianças e adolescentes e uma rifa dessas vinda justamente de estudantes universitários é um contravalor aquilo que a gente faz tanta campanha contra. Muito mais grave do qualquer fator jurídico é o aspecto moral. A nossa principal advertência a isso é muito mais moral”, frisou.
Unipê investiga veracidade da rifa
O Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que a instituição só tomou conhecimento do fato na quinta-feira (22) e que está verificando as fontes e a vericidade da notícia que resultou em compartilhamentos nas redes sociais da imagem da rifa. Só após esse procedimento é que a instituição terá condições de se pronunciar.
