O piloto apontado como responsável pelos voos rasantes no litoral de João Pessoa em janeiro de 2014 teve sua habilitação e licenças cautelarmente suspensas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A informação foi divulgada pela Anac na terça-feira (11). Para poder voltar a guiar uma aeronave, o piloto natural do Tocantins terá que passar por um curso básico de prevenção de acidentes aeronáuticos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Auronáuticos (Cenipa) com duração de seis semanas.
Os voos rasantes foram feitos pelo piloto no dia 12 de janeiro de 2014 nas praias do Bessa, Manaíra, Tambaú e Cabo Branco, todas em João Pessoa. Segundo informações do Aeroclube da Paraíba após análise das imagens dos rasantes feitas por banhistas na época, o avião chegou a sobrevoar a 2 metros do nível do mar, aproximadamente 298 metros abaixo do permitido pela Anac em locais povoados.
Ainda de acordo com a Anac, o piloto recebeu seis autos de infração por voar abaixo da altura mínima regulamentar, operar de forma negligente, não preencher o Diário de Bordo da aeronave, utilizar equipamento de navegação GPS não homologado, entre outros. As sanções previstas para o piloto que cabem à Anac foram cumpridas, restando as que cabem à Força Aérea Brasileira (FAB), que apura o caso por meio da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), e também à Polícia Federal. Os inquéritos da FAB e da PF ainda estão em curso, segundo a Anac.
Altura mínima é de 305 metros
O monomotor modelo PA-28R pertence a um advogado do Tocantins. Na época dos rasantes, o avião estava em meio a uma negociação e tinha sido emprestado para um outro advogado. Foi o piloto do advogado que tinha consegui o avião emprestado que realizou os voos rasantes.
De acordo com o gerente administrativo do Aeroclube da Paraíba, Jedaías Nunes, as regras de aviação indicam que em áreas com aglomeração de pessoas, o piloto mantenha a aeronave em uma altura mínima de 1.000 pés, que corresponde aproximadamente a 305 metros. Em casos onde não há presença de pessoas, a altitude mínima cai pela metade. “Mesmo que ele puxasse para o mar, o correto seria voar a pelo menos 500 pés [cerca de 150 metros]”, ressaltou o gerente.
Investigação da FAB continua aberta
Um dia após o voo rasante, em 13 de janeiro de 2014, a FAB abriu um procedimento para apurar o caso. O G1 entrou em contado com a FAB para conhecer o andamento do inquérito dois meses após ter sido iniciado. A FAB informou que um email com as últimas novidades do caso seria enviado. Até as 10h de quarta-feira (12) o email ainda não havia sido remetido.
De acordo com o Comando da Aeronáutica, à época da abertura do procedimento, a investigação pode levar à cassação da licença do piloto e apreensão da aeronave. A Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER) tem a atribuição de apurar a ocorrência, julgar e aplicar as penalidades em caso de infrações de tráfego aéreo previstas na Lei nº 7.565, Código Brasileiro de Aeronáutica, e na legislação complementar.
A JJAER pode ainda aplicar multa, suspensão e cassação de certificados, licenças, concessões ou autorizações; detenção, interdição ou apreensão de aeronave, ou do material transportado; e intervenção nas empresas concessionárias ou autorizadas. De acordo com a FAB, durante a apuração e julgamento das infrações, é assegurado ao infrator o direito à ampla defesa e a recurso.
Voo assustou banhistas
A estudante Anne Nunes foi uma das testemunhas do voo baixo e conta que o piloto fazia manobras arriscadas, o que gerou um verdadeiro pânico na praia.”Ele fez uma sucessão de quatro passagens por cima dos banhistas. Na última, deu para notar que havia pessoas nas cadeiras traseiras da aeronave, e o piloto aparentava ser bem novo”, relatou.
Anne contou que estava brincando com os sobrinhos na Praia do Seixas, por volta das 14h de domingo, quando escutou o barulho da aeronave se aproximando. “As pessoas começaram a se levantar das cadeiras e apontar para o céu. Crianças eram puxadas pelos pais de dentro d’água. Vi o avião extremamente próximo da beira do mar, numa altitude muito baixa”, lembrou.
