Em cerca de três semanas, pelo menos 378 denúncias de irregularidades de campanha para as Eleições 2020 foram registradas na Paraíba por meio do aplicativo Pardal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O aplicativo foi colocado disponível para download desde o dia 27 de setembro.
O coordenador da ouvidoria do TRE, Júlio César explicou que nem todos os registros foram adiante por falta de consistências nas denúncias. Segundo ele, desse total de 378 apenas 105 seguem em investigação. “Do total de denúncias registradas do dia 27 até hoje, 273 denúncias encaminhadas as zonas eleitorais foram consideradas inconsistentes, ou seja não configuraram nenhuma licitude. Já 105 denúncias estão em processo de apuração”, disse.
Entre as denúncias mais comuns estão a de propaganda eleitoral irregular, compra de votos e uso da máquina pública para realização de campanhas.
O processo de apuração das denúncias que chegam por meio do aplicativo Pardal são distribuídos nas 76 zonas eleitorais espalhadas pelo estado.
O Pardal é um aplicativo gratuito e está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Para realizar uma denúncia, o cidadão deve, apresentar o nome e CPF, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A identidade de quem denuncia é preservada pela autoridade responsável por apurar a infração eleitoral.
A data das eleições municipais está marcada para 15 de novembro e o segundo turno, que ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores, o pleito será em 29 de novembro.
