Com os dados divulgados do censo divulgados na úlitma semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14 municípios do estado vão passar a partir do próximo ano a ter um decréscimo nos valores do Fundo de Participação (FPM). A informação foi detalhada pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraiba (Famup), George Coelho.
Os municípios de Água Branca, Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Itabaiana, Juripiranga, Natuba, Nova Floresta, Pirpirituba e Tacima perderam a quantidade de densidade populacional, o que afeta o coeficiente calculado pela FAMUP.
“Só 14 municípios perderam a quantidade de densidade populacional que afeta o coeficiente”, detalhou George. Como exemplo, ele citou o município de Juripiranga: “Juripiranga ele é 0.8. Tem que ter 10.183 habitantes. Ele caiu 100 habitantes, então caiu do índice 0.8 foi para o 0.6.”, disse.
Segundo o presidente da FAMUP, tais municípios devem ter o desconto no repasse sendo aplicado a partir do próximo ano, ao longo de um intervalo de dez anos. “Eles serão descontados só para o ano, ao longo de 10 anos pelo projeto de lei do senador Efraim Morais, que se tornou na lei. Dos que caíram serão diluídos em 10 anos a perda do coeficiente do FPM”., explicou à reportagem.
Já os municípios de Santa Rita e Mogeiro foram os únicos dos 223 que conseguiram obter aumento populacional suficiente para acréscimo nos valores do FPM. A cidade dos canaviais e Mogeiro já recebem a partir deste mês um novo valor. No caso de Santa Rita, ela subiu para o índice 3.8, o mesmo de Campina Grande.
Com isso, o município da Região Metropolitana de João Pessoa que recebeu até junho de 2023 mais de R$ 6 milhões mensais de FPM, deve ter quase o dobro do valor mensalmente nos caixas a partir de julho. Já Mogeiro, que atingiu o índice 1,0 deve receber anualmente um aumento em torno de R$ 5 milhões.
