Transparência, agilidade e eficiência. Foram os três pilares demarcados para o biênio, que vai de março de 2015 a março de 2017, pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na tarde desta sexta-feira (13). “A trinca se impõe como mantra dessa gestão”, afirmou.
O auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna ficou lotado de autoridades e convidados.
Arthur Cunha Lima substitui o conselheiro Umberto Silveira Porto, que deixa o cargo ao completar 70 anos de idade, devido a aposentadoria compulsória, tempo limite para a permanência no serviço público.
Na mesma solenidade foram empossados os conselheiros André Carlo Torres, vice-presidente do TCE-PB; Fernando Catão, corregedor; Nominando Diniz, ouvidor; Fábio Nogueira, presidente da 1ª Câmara; e Arnóbio Viana, presidente da 2ª Câmara.
Na mesa dos trabalhos estavam o governador Ricardo Coutinho; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti; o promotor Amadeu Rodrigues, representado o procurador geral de Justiça, Betrand Asfóra; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Alves; o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho; o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo; e o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira.
Também compuseram a mesa a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira de Oliveira; o representante da OAB, Vital Bezerra; o deputado federal Rômulo Gouveia, representando o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha; o deputado federal Pedro Cunha Lima, representando o seu pai, o senador Cássio Cunha Lima; e o conselheiro aposentado Luiz Nunes.
Prestigiaram ainda o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto; o presidente do TRT-PB, desembargador Ubiratan Delgado; o representante da OAB-RN, advogado Diógenes da Cunha Lima; o representante do Ministério Público do Ceará, promotor de Justiça, Ricardo Rocha; representantes do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), conselheiro Tarcísio Costa e do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE).
Saudações
Em nome do colegiado, coube ao conselheiro Fábio Nogueira saudar o novo presidente do TCE-PB. Ele traçou um perfil profissional de Arthur Cunha Lima, ressaltou sua passagem pelo Legislativo estadual e sua experiência pelos cargos que já ocupou.
Fábio Nogueira disse ter a certeza de que Arthur, ao lado dos outros integrantes da mesa dirigente, dará continuidade aos esforços que colocaram o Tribunal de Contas da Paraíba na vanguarda do sistema de controle externo.
A procuradora Elvira Samara destacou a breve passagem do conselheiro Umberto Porto na presidência do TCE-PB, ressaltando a “ombriedade e simplicidade” que devem ser seguidas por todas gestões. Ela discorreu sobe as competências e prerrogativas das Cortes de Contas.
A representante do Ministério Público lembrou que o TCE-PB tem o condão de impulsionar a cidadania, nos limites de sua competência, exercendo com rigor o controle social e a fiscalização dos recursos públicos.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, discursou o advogado Diógenes Cunha Lima, da seccional do Rio Grande do Norte. Disse que os tribunais de contas são guardiães do erário público. “Sempre comparei a administração pública à uma estrada asfaltada com dupla via para trafegar. Por interesse administrativo, o gestor pode parar no acostamento. É o seu limite extremo. Depois do acostamento é o abismo”, disse.
“É forçoso acreditar na ação dos julgadores para a volta do estado de direito”, afirmou. Diógenes lembrou a passagem de Arthur em seu escritório de advocacia e contou que ele sempre encontrava uma saída criativa para as causas que era constituído. “A justiça é o direito iluminado pela moral. O povo brasileiro, na sua essência, tem bons costumes e valores éticos”, arrematou.
Autoridades
Para o governador Ricardo Coutinho, a posse de Arthur na presidência do TCE-PB é um marco no relacionamento entre os Poderes. “Estamos aqui para reafirmar o nosso compromisso em estabelecer diretrizes para que todos os Poderes possam conviver em harmonia”, afirmou.
O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, destacou as qualidades do empossado. “Acredito em uma gestão exitosa do conselheiro Arthur Cunha Lima à frente da presidência do Tribunal de Contas do Estado. É um homem público talentoso, competente e com larga experiência administrativa. Fez um excelente trabalho quando foi presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba”, declarou Marcos Cavalcanti.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, “é uma grande satisfação e honra estar presente neste evento. Tenho certeza que Arthur Cunha Lima vai conduzir este Tribunal com competência e vamos manter o diálogo e harmonia com esta instituição para que possamos avançar sempre por uma Paraíba melhor”.
Emoção
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba lembrou que o país vive uma crise institucional. “Temos um povo descrente de quase todos os seus agentes políticos e o grito de protesto ecoa por todo lado como expressão de inconformação”, disse.
Arthur, em diferentes momentos do discurso, se emocionou ao citar familiares, ao lembrar dos tempos em que esteve ao lado de Diógenes e Ronaldo Cunha Lima, tratado como “primos-irmãos” e ao relembrar o início de sua vida pública, ao lado de Fátima, sua esposa.
Ele firmou suas ações no tripé agilidade, eficácia e transparência. Arthur também ressaltou a importância do seu vice-presidente, conselheiro André Carlo, “dotado virtudes ímpares no trato humano e de sabedoria jurídica incontestável”.
