A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), as prestações de contas de gestão do governador João Azevêdo e do ex-governador Ricardo Coutinho.
As contas foram votadas em bloco, com os votos contrários dos deputados de oposição.
A análise foi relativa às contas de 2019, 2020 e 2021 de Azevêdo; e 2016, 2017 e 2018 referentes a Coutinho. Apenas os deputados de oposição Anderson Monteiro (MDB), Tovar Correia Lima (PSDB), Camila Toscano (PSDB), Wallber Virgolino (PL) e cabo Gilberto (PL) votaram pela reprovação.
O líder da banca oposicionista, Cabo Gilberto, avaliou que votar as prestações de conta em bloco seria desconsiderar o relatório técnico elaborado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. “Se a Casa quiser fazer justiça tem que reprovar as contas”, disse.
Tovar Correia Lima alertou que os parlamentares estavam abrindo um “perigoso precedente legislativo”. Anderson Monteiro reforçou que o único elemento em comum entre todas as prestações de contas são as irregularidades com os codificados, não permitindo aos deputados analisarem individualmente questões relativas à transparência, aplicação de recursos em saúde e educação, além de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relator da matéria e líder do governo, Wilson Filho, afirmou que seu relatório foi técnico e não inclui política. Ele afirmou que a reprovação das contas no Tribunal de Contas do Estado se deu por conta dos codificados e aplicação de recursos em saúde. “Não existem mais codificados conforme foi anunciado pelo próprio presidente do TCE, Nominando Diniz”, disse Wilson.
