Em cerimônia realizada ontem, 1º, no Supremo Tribunal Federal (STF), foram anunciadas as iniciativas vencedoras do XII Prêmio Innovare. O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, participou da solenidade.
Dos 667 inscritos – 300 a mais que na edição anterior –, foram selecionados 21 finalistas em sete categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Advocacia, Defensoria Pública, Premiação Especial e Justiça e Cidadania. Participaram da escolha consultores do Innovare, pesquisadores do Instituto Datafolha, ministros do Supremo e membros das associações parceiras, entre elas a ANPR.
MP – Na categoria Ministério Público, o promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez levou o troféu de melhor prática. No município de Osório (RS), que tem pouco mais de 40 mil habitantes, ele iniciou um projeto em 2005 para promover a acessibilidade arquitetônica de prédios públicos. A iniciativa resultou na assinatura de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o município, que passou a fiscalizar cem imóveis por mês.
O trabalho “Controle preventivo e social de licitações e obras públicas”, desenvolvido pelo gabinete do procurador da República no município de Monteiro (PB) Renan Paes Felix (foto) recebeu menção honrosa por ser um dos finalistas na categoria. “Fiquei muito feliz com o reconhecimento desse trabalho. Espero que a gente possa criar cada vez mais mecanismos de controle e de transparência para que os recursos públicos sejam melhor geridos”, afirmou.
Neste ano, Felix venceu a categoria “Combate à Corrupção”, do III Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, concedido pela ANPR.
Também concorreu ao prêmio, o “Sistema Apoia Online: a informatização do Programa Apoia de combate à evasão escolar”, do Ministério Público Estadual de Santa Catarina. Por meio de plataforma online, o projeto monitora casos de evasão escolar e compartilha a informação com unidades escolares, Conselhos Tutelares e Ministério Público.
Sobre o Innovare – Criado em 2004, com cerca de cinco mil práticas inscritas e mais 150 dessas premiadas, o Prêmio é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anam atra), com o apoio do Grupo Globo.
