A primeira audiência de instrução e julgamento dos quatro acusados de participação do assassinado do menino Éverton Siqueira, de 5 anos, encontrado morto em outubro de 2015, foi marcada pela juíza Michelini Jatobá para o próximo dia 18 de maio, no Fórum Desembargador Arquimedes Souto Maior Filho, às 8h30, em Sumé, município do Cariri paraibano, onde ocorreu o crime. A definição da data foi confirmada no início da tarde desta quinta-feira (7) pela própria magistrada. O caso completa seis meses na próxima quarta-feira (13).
Éverton foi achado morto em um matagal no início da manhã do dia 13 de outubro de 2015 com o tórax aberto e o pênis decepado. Segundo as investigações da Polícia Civil, o menino foi morto durante um ritual simbólico que envolveu quatro pessoas em 12 de outubro, Dia das Crianças.
Foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba a mãe do menino, o padrasto, um amigo da família e um suposto pai de santo que teria sido responsável por comandar o ritual. Eles são acusados dos crimes de morte por motivo torpe, crime cruel praticado mediante tortura, impossibilidade de defesa da vítima, ocultação e destruição de cadáver, humilhação a cadáver e associação criminosa.
De acordo com a juíza Michelini Jatobá, estão detidos em presídios de João Pessoa a mãe de Éverton, o padrasto e um amigo da família. Já o suposto pai de santo foi transferido da capital para um presídio em Catolé do Rocha, no Sertão paraibano, por questões de segurança. “Essa mudança retardou o cumprimento da carta precatória expedida para citação do acusado, mas tudo foi resolvido nesta quinta-feira”, explicou a juíza.
Ainda conforme a magistrada, a defesa da mãe do menino e do amigo da família, bem como dos demais acusados será feita pelo advogado Antonio Carlos Ventura Chaves, que atualmente responde pela defensoria pública de Sumé. O promotor do caso é Rodrigo Sá Pires.
“Na audiência de instrução e julgamento serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa. Também vai acontecer os interrogatórios dos quatro acusados, que serão trazidos dos presídios com todo apoio na condução por parte da Secretaria de Administração. É um processo complexo devido a quantidade de réus”, disse a juíza, complementando que o Tribunal de Justiça da Paraíba sabe da repercussão do caso e todo um esquema de segurança será montado no dia audiência para garantir a audiência dos envolvidos.
O caso
Depois que o corpo de Éverton foi encontrado, um homem, que tinha deficiência mental, chegou a ser preso. O homem havia sido apontado como autor do crime pelo padrasto do menino, na tentativa de conseguir ser inocentado. Enquanto estava preso e as investigações ocorriam, ele acabou sendo morto e, segundo a polícia, o principal suspeito deste crime é o padastro de Éverton. Ainda conforme a polícia, o homem que tinha problemas mentais era inocente.