A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) adiou a audiência pública que seria realizada nesta quarta-feira (21) para debater sobre a prestação de contas do Executivo referente ao exercício de 2011.
O deputado Raniery Paulino (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento, chegou a iniciar a reunião. Porém, em função da exaltação das pessoas presentes, que sequer permitaram que os parlamentares pudessem se pronunciar, a audiência teve de ser interrompida.
“Eu lamento. Pedi por diversas vezes que as pessoas fizessem silêncio, pois todos teriam tempo para falar e debater junto com Comissão o tema, mas a sabemos que foi direcionado”, lamentou.
A reunião foi encerrada no momento em que o autor da propositura que definiu a audiência, deputado Caio Roberto (PR), deu início a sua fala com a finalidade de explicar o motivo da audiência.
“Não havia clima para continuar, até porque não tínhamos condições de nos pronunciar. Tentei falar, mas não consegui. Fui impedido pelos manifestantes. O Governo perdeu uma oportunidade única de esclarecer os pontos alvos de entraves na prestação de contas”, enfatizou Caio Roberto.
O deputado Lindolfo Pires (Democratas) destacou a importância da participação da população. “Ninguém é a favor de agressão. As pessoas têm o direito legítimo de se manifestar”, disse.
Estiveram presentes os deputados Vituriano de Abreu (PSC), Tião Gomes (PSL), Jutay Meneses (PRB), Frei Anastácio (PT), João Henrique (Democratas), Carlos Batinga (PSC), Monaci Marques (PPS), Guilherme Almeida (PSC), Gervásio Maia (PMDB), Hervázio Bezerra (PSB), Daniella Ribeiro (PP), Janduhy Carneiro (PTN), Iraê Lucena (PSDB), Vital Costa (PP), Anísio Maia (PT), Adriano Galdino (PSB), Trócolli Júnior (PMDB), além de Raniery Paulino, Caio Roberto e Lindolfo Pires.
Representando o Governo Estadual, estiveram o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e o secretário-chefe do governo, Ivan Burity. Entidades, secretários estaduais e líderes partidários também estiveram presentes.
A Comissão de Orçamento emitiu uma nota na qual acusa o Governo de ter financiado o tumulto registrado hoje à tarde na OAB:
Nota da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vem, através de nota, explicar os motivos da suspensão da audiência publica para discutir as contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2011, que começou a ser realizada na tarde desta quarta-feira (21) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).
Surpreendentemente, a OAB foi tomada por uma multidão de militantes partidários, recrutados nas repartições públicas, trazidos de outras cidades em diversos ônibus, obedecendo a palavras de ordem de agressão aos deputados e ao Poder Legislativo gritadas pelo próprio presidente do PSB, Ronaldo Barbosa.
Durante a audiência, o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Raniery Paulino (PMDB), pediu, por várias vezes, calma e silêncio aos presentes e afirmou que encerraria a reunião caso as pessoas não permitissem que o debate acontecesse. Ele garantiu ainda que todas as pessoas inscritas teriam direito a voz, assim como determina o Regimento da Casa, mas eles não estavam interessados em debate e sim em evitá-lo.
A Comissão lamenta que o Governo do Estado tenha financiado com dinheiro público a ida de militantes à audiência, com a liberação de servidores, alguns deles identificados com fardas, para participar da reunião. Os funcionários estavam em horário de expediente e deveriam estar prestando serviço à população, pois são pagos para isso.
Lamentamos, por fim, a postura que foi adotada pelos militantes, que agrediram verbalmente e fisicamente parlamentares. Defendemos o amplo debate de ideias, mas condenamos as manifestações violentas.
Comunicamos ainda que a audiência pública será remarcada para uma nova data, que será definida durante reunião da Comissão. Reiteramos que não desistiremos de fazer o amplo debate, tirar todas as dúvidas em relações às contas e dar a oportunidade para que o povo tome conhecimento de como vem sendo feita a aplicação do dinheiro público. A Paraíba saberá como vem sendo aplicado os recursos públicos.
