O calor registrado neste verão fez com que advogados paraibanos iniciassem um debate sobre o uso obrigatório do paletó no estado. O debate começou após o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos ter questionado na quarta-feira (15), em seu perfil em uma rede social, a vestimenta dos operadores do direito. A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB) defende o uso facultativo.
O desembargador afirmou que o calor foi o principal motivo para que a discussão fosse trazida novamente à tona. “Eu uso porque o carro para aqui no tribunal, na sombra, então não há muito deslocamento. Agora, o advogado que para o carro a 100 metros do tribunal ou do fórum, de paletó, ser obrigado a tirar o paletó, botar o paletó na mão pra depois colocar de novo, isso é muito incômodo. Eu acho uma espécie de abuso tropical obrigar o advogado a fazer a audiência de paletó e gravata”, afirmou o desembargador.
Nesta quinta-feira (16), a previsão era de que a temperatura chegasse a 36°C no sertão, com as máximas em João Pessoa e Campina Grande ficando em 30°C, de acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).
Francisco Rufino, advogado há 30 anos, diz estar acostumando com o uso do paletó e que não se incomoda mais com o calor. “Não é ser diferencial para outras profissões, porque todas são iguais, mas na área jurídica eu acredito que seja necessário essa formalidade”, justifica.
Outro advogado, Gerônimo Ribeiro, acredita que o paletó deve ser usado em todas as estações. “Acho que a profissão exige o paletó tanto no calor, no inverno, no verão. Deve ser usado principalmente dentro do fórum”.
Não existe uma lei que obrigue o profissional do Direito a usar o paletó, mas uma resolução no estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz que é de responsabilidade do Conselho Seccional de cada região determinar o traje utilizado pelos advogados durante o exercício profissional.
Para Odon Bezerra, presidente da OAB na Paraíba, a decisão pelo uso deveria ser facultativa. “Eu defendo que em certas regiões do nosso estado seja abolido o paletó. Por exemplo: Catolé do Rocha, Cajazeiras, Patos, Sousa, que são regiões extremamente quentes e que o advogado se ressente muito”, explica.
Mas o presidente da OAB compreende que o tema é polêmico. “É uma vestimenta oficial de atos solenes, como é uma audiência de instrução, uma audiência de julgamento, de conciliação e julgamento, e o advogado deve estar devidamente paramentado”, explica Odon.
A discussão sobre o uso facultativo da tradicional vestimenta pode ir ao pleno do Tribunal de Justiça. “Pode ser levada na primeira reunião ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados. Então nós teremos agora em fevereiro a primeira reunião e deveremos discutir esse assunto. Havendo posicionamento do Conselho, ele será respeitado por toda a diretoria”, conclui o presidente da OAB Paraíba.
