O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira (15), no plenário da Câmara, que as pedaladas fiscais cometidas pelo governo não são “meras são meras infrações administrativas”, mas, sim, “um crime contra a pátria”.
Ele disse ainda que Dilma cometeu um “golpe” ao “quebrar o país” e “mascarar” a situação econômica, para garantir a reeleição.
“Cismam os palacianos em dizer que [o impeachment] se trata de um golpe. Golpe se houve quando se sonegou a revelação de que o país estava quebrado. Golpe, sim, houve quando se mascarou a situação fiscal do país. Continuaram a fazer imensos gastos públicos e tiveram que se valer de empréstimos de entidades financeiras controladas pela União, para mascarar a situação do Tesouro Nacional”, afirmou.
Para Miguel Reale, Dilma cometeu crime e agiu com “gravíssima irresponsabilidade em jogar o país na lama”. “Vai dizer que não é crime? É golpe”, completou. Ele usou, em sua fala, 19 dos 25 minutos a que tinha direito.
Após a fala do autor do pedido de impeachment, foi dada a palavra à defesa de Dilma, que feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. A defesa também teve 25 minutos para falar.
Miguel Reale afirmou ainda que o país está ávido para ser libertado do “grilhão de mentira e corrupção”. “Estamos ansioso envolvidos numa longa doença que domina a política brasileira, queremos ressurgir para a saúde. Vossas excelências são os nossos libertadores”, disse dirigindo-se aos parlamentares.
Ele argumentou que as chamadas pedaladas fiscais, que são os atrasos nos repasses pelo Tesouro aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, continuaram “longamente” a ocorrer em 2015. “O Brasil entrou no cheque especial e está falido. E foi possível esconder essa realidade da população brasileira por meio das pedaladas”, afirmou.
O jurista disse ainda ser uma “mentira” e “falácia” dizer que a mesma prática era adotada por governos anterirores. “Essa verdade hoje é sentida nua e crua, especialmente pela população mais pobre do meu país”, sustentou.
Sobre os decretos de créditos extraordinários editados por Dilma, Reale declarou que a presidente passou por cima do Legislativo porque “sabia que não seriam aprovados”. “São gravíssimos esses fatos e vimos aqui pedir que seja acolhido o pedido de impeachment e afastada a presidente da República”, disse.
