O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse após a sessão desta terça-feira (1º), a última dele como ministro do tribunal, que se aposenta “de alma leve” e que não tem interesse em ingressar na vida política.
Barbosa deixou a sessão antes do fim sem fazer pronunciamento de despedida no plenário. “Não gosto de homenagens”, justificou. O pedido de aposentadoria foi formalizado no fim da tarde de terça.
Ele afirmou que não vai sugerir indicação de substituto à presidente Dilma Rousseff, mas disse esperar que o novo ministro seja “um bom estadista”.
O ministro afirmou a jornalistas que sai com a sensação do “cumprimento do dever”. “Saio absolutamente tranquilo, como eu disse, com a alma leve, e aquilo que é fundamental para mim: o cumprimento do dever”, declarou.
Segundo ele, é importante que o brasileiro se conscientize da importância de todos cumprirem normas, a lei e a Constituição.
“Esse é o norte principal da minha atuação: pouca condescendência com desvios, com essa inclinação natural a se contornar os ditames da lei, da Constituição”, afirmou.
Perguntado se seguiria carreira política depois da aposentadoria, Barbosa disse que acha “pouco provável”, mas que depois que sair do cargo será “cidadão livre”.
“A partir do dia em que for publicado o decreto da minha aposentadoria, exoneração, serei um cidadão como outro qualquer, absolutamente livre para tomar as posições que eu entender necessárias e apropriadas no momento devido. […] A política não tem na minha vida essa importância toda, a não ser como objeto de estudos e de reflexões. […] Eu não tenho esse apreço todo pela ‘politiciénne’, essa política do dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim”, declarou.
Na última sessão, o ministro votou contra aplicar na eleição deste ano uma regra considerada inconstitucional e criticou atuações anteriores do Supremo.
“Tem-se banalizado no nosso sistema, a seguinte prática, das mais bizarras: o tribunal declara inconstitucional, mas ao mesmo tempo modula efeitos da decisão e mantém o status quo. Tenho notado quanto pode ser nefasta essa prática, que tem potencial de perenizar nossas mais críticas mazelas”, disse, durante a sessão.
Novo ministro do STF
A jornalistas, após a sessão, Joaquim Barbosa ressaltou que não fará sugestões a Dilma sobre o nome do ministro que entrará em seu lugar, mas que é preciso que o indicado tenha interesse para os grandes temas da nação e caráter.
“Faço questão de dizer que não estou dando nenhum conselho à presidente da República, que é quem escolhe, mas o que penso é que em primeiro lugar um membro do STF tem que ter como característica fundamental ser um estadista, ou ser um estadista em gestação que aos poucos vá se aprimorar aqui dentro. O caráter da pessoa escolhida é também muito importante. Esse tribunal toma decisões fundamentais que influenciam enormemente a vida cotidiana de todos os brasileiros.”
Barbosa ressaltou que o sucessor também não pode ser ligado a “grupos de pressão”.
“Aqui não é lugar para pessoas que chegam com vínculos com determinados grupos de pressão. Aqui não é lugar para se privilegiar determinadas orientações. A pessoa tem que chegar aqui com abertura de espírito para eventualmente ter até que mudar seus pontos de vista anteriores e tomar as medidas e adotar as orientações que sejam do interesse da nação.”
Crítica a advogados
Em conversa de 15 minutos com jornalistas, o ministro do Supremo também criticou a atuação de advogados. Ao deixar a relatoria do processo do mensalão do PT, Joaquim Barbosa atribuiu o fato à atuação política de advogados. Para ele, as “agressões” de advogados foram “uma das coisas mais chocantes” que viveu no Supremo.
“Com relação às agressões de advogados à minha pessoa e à figura do presidente do STF, foi uma das coisas mais chocantes durante esses 11 anos que passei aqui. Na verdade, o que se tem é que a prática do direito no Brasil está se tornando um vale-tudo, é uma constante queda de braço. O sujeito perde nos argumentos, mas quer levar no grito, quer agredir, quer desmoralizar a autoridade.”
Joaquim Barbosa disse ainda que o Judiciário não pode ter “complacência” com os abusos porque isso coloca em risco a “credibilidade”.
“O Judiciário é o poder cuja força está na sua credibilidade. Ele não dispõe do dinheiro, da bolsa, ele não dispõe das armas, ele dispõe da credibilidade. No momento em que há conivência e complacência dentro do próprio Judiciário com esses abusos cometidos por certas pessoas, certas organizações, todo o edifício democrático rui, porque um Judiciário forte, com credibilidade e respeitado é um elemento fundamental de qualquer democracia.”
