O prefeito de Boa Vista, Edvan Pereira Leite (PSDB), determinou através de decreto, uma severa diminuição de despesas na administração municipal, sob pena de, nos próximos meses não dispor de condições financeiras para cumprir as obrigações mínimas e imprescindíveis. As normas devem ser cumpridas até o final de 2015, pelo menos.
De acordo com o prefeito, todas as providências elencadas buscam se adequar a atual crise financeira que tomou conta do País. Dentre as normas, determina que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças acompanhe, permanentemente, o comportamento das receitas e despesas, com o objetivo de cumprir os índices mínimos fixados por Lei.
Conforme o decreto, os salários, vantagens e gratificações, em todos os níveis serão congelados, assim como ficará proibido o pagamento de diárias e haverá, ainda, a redução em 20% do subsídio do Prefeito Municipal.
“É imperiosa a necessidade do município se adequar a atual crise financeira que passa o Brasil, além das quedas das fontes de receitas como FPM e da projeção de crescimento em reajustes fixados pelo Governo Federal, como energia e combustíveis” revela Edvan Leite.
Estará suspensa, nesse período, a nomeação de funcionários para cargos em comissão e funções de confiança, a realização de festas ou eventos financiados pelo poder público municipal, a locação de veículos, a disponibilização de funcionários para outros órgãos públicos e o pagamento de horas extras acontecerá somente em casos de absoluta necessidade dos serviços.
O decreto, já em vigor, determina, ainda, que todas as secretarias economizem, no mínimo, 10% do seu orçamento em materiais de expediente e no consumo de combustíveis.
“Além da falta de perspectiva de recuperação em médio prazo desse quadro recessivo em que está o País, o Governo do Estado, através de ato unilateral, reduziu os índices de ICMS atribuídos à Boa Vista, causando uma perda de, aproximadamente, um milhão e duzentos mil reais” alega o prefeito ao decretar redução de gastos e cortes na administração municipal.
