O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que irá zerar os impostos federais que incidem sobre combustíveis caso os governadores concordem em zerar o ICMS, que é estadual.
Na segunda-feira, um grupo de 23 governadores pediu a Bolsonaro que abra mão de receitas de impostos federais como PIS, Cofins e Cide, após o presidente criticar os governadores por represarem a redução recente nos preços de gasolina e diesel nas refinarias da Petrobras. A carta dos governadores foi também um recado ao Planalto de que as relações entre governos estaduais e federal estão se desgastando.
— Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje e eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito —disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.
De acordo com Bolsonaro, a população “já começou a ver de quem é a responsabilidade” pelo preço alto dos combustíveis. Ele disse, contudo, que não está “brigando” com governadores:
— Olha o problema que eu estou tendo com combustíveis. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu abaixei três vezes o combustível nos últimos dias, e na bomba não baixou nada.
No domingo, Bolsonaro escreveu em uma rede social que encaminhará ao Congresso um projeto para que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro.
Na carta encaminhada ao presidente na segunda-feira, os governadores dizem ter “enorme interesse em viabilizar” a redução de preços aos consumidores, mas que esse debate “deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”.
A carta foi assinada por todos os mandatários das regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Só não assinam o pedido os governadores de Goiás, Rondônia, Acre e Tocantins.
A sugestão dos estados é aprofundar as discussões sobre a reforma tributária, onde “o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos demais tributos”. O texto diz ainda que, segundo a Constituição, “não cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo”, uma atribuição dos estados.
Por isso, os mandatários estaduais dizem que o governo federal “pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis”.
