Na mesma medida que cria o programa Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego, o presidente Jair Bolsonaro incluiu trecho para liberar o trabalho aos domingos e feriados para todos os setores.
Nesses casos, o trabalhador terá direito a repouso semanal remunerado em qualquer outro dia da semana. Hoje, apenas alguns setores, por convenção coletiva, podem atuar nesses dias.
Em entrevista à Globo News na noite desta segunda-feira (11), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, reforçou que a Constituição define que o trabalhador tenha direito a um dia de descanso.
“O que ocorre é que 75% das indústrias não chegam a acordo para que isso ocorra. Temos sérios problemas de produtividade por isso”, afirmou. “A safra não sabe se é domingo ou feriado. Há uma série de atividades que precisam de trabalho aos domingos.”
O governo propusera permissão de trabalho aos domingos e feriados na MP conhecida como da Liberdade Econômica.
O trecho, contudo, foi retirado do texto durante votação no Senado. A Casa decidiu que o tema não tinha relação com o propósito inicial do projeto.
