O Fundo de Reservas Monetárias foi extinto e teve R$ 8,6 bilhões de saldo remanescente. Parlamentares aprovaram que o valor fosse repassado para estados e municípios para o combate ao coronavírus. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou a medida.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
O Fundo de Reservas Monetárias recebia valores do Imposto sobre Operações Financeiras, conhecido como IOF. Bolsonaro sancionou o projeto de lei que acaba com o fundo, mas vetou o repasse.
Inicialmente, a ideia era que o valor fosse usado para abater a Dívida Pública Federal, mas com a pandemia, os parlamentares reavaliaram a decisão.
Segundo o portal G1, a justificativa do presidente Jair Bolsonaro é de que a decisão criava uma despesa obrigatória do Poder Pública e não indicava qual seria o impacto financeiro. Para Bolsonaro, isso seria inconstitucional.
O Congresso agora tem de avaliar o veto presidencial, que pode ser derrubado pelos deputados e senadores. De acordo com o G1, quando tramitou nas casas legislativas, os parlamentares aprovaram o projeto com ampla maioria. No Senado, a aprovação foi unânime.
