A audiência do Orçamento Democrático na cidade de Boqueirão (3ª Região Georçamentária) aconteceu na tarde desse sábado (13), no ginásio da Escola Técnica Agrícola, com a presença do governador Ricardo Coutinho e seus assessores de governo. Na ocasião, foram entregues cheques do Empreender Paraíba, kits esportivos e escolares, além de um laboratório de informática. A audiência registrou recorde de público com a participação de 2.495 pessoa.
“Essa democracia popular participativa que estamos construindo em nosso Estado pressupõe uma enorme caminhada. O Orçamento Democrático Estadual, hoje, não é mais do governo, e não deverá pertencer a nenhum outro, mas sim, do povo da Paraíba”, disse o governador Ricardo Coutinho ao iniciar a audiência.
Ricardo Coutinho liberou R$ 2,418 milhões pelo Empreender Paraíba, para 334 empreendedores da região. O valor do cheque foi assinado durante a audiência dessa tarde. Para as escolas da região, o governador entregou 10.800 tabletes, tendo a aluna Raissa de Paula, da Escola Estadual Conselheiro José Bráz do Rego, recebido simbolicamente, representando as demais escolas.
Também foram entregues 110 kits esportivos para toda a região; um laboratório de informática para a Escola Estadual Monsenhor Sales, do distrito de Galante; e kits instrumentais, para Bandas Maciais da região, através do Projeto de Inclusão de Jovens na Música – Prima.
As microrregiões de Boqueirão correspondem aos seguintes municípios: Alcantil, Aroeiras, Assunção, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Caturité, Fagundes, Gado Bravo, Juazeirinho, Massaranduba, Livramento, Natuba, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, São Domingos do Cariri, Soledade, Taperoá, Tenório e Umbuzeiro.
Prioridades eleitas e novas ações do governo – A população da 3ª Região Georçamentária elegeu a educação (por 425 votos), como a primeira prioridade de investimentos para a região, seguido da segurança pública (328) e saúde (264). As prioridades eleitas norteiam as peças orçamentárias para os gastos públicos de uma determinada região.
O governador Ricardo Coutinho respondeu a algumas das solicitações da população. Ele também destacou o que será investido para amenizar alguns problemas, a exemplo da falta de água em todo o Estado. “O Governo do Estado está construindo 800 km de adutora em todo o Estado. Para a 3ª região serão perfurados 900 poços artesianos até o final deste ano. Vamos fazer 115 km de adutoras de engate rápido, com mais de R$ 70 milhões de investimentos próprios para amenizar o impacto da seca”, anunciou.
Ele falou ainda que, em parceria com o Governo Federal, “vão ser disponibilizados 175 carros pipa e ainda construídas 500 unidades de caixa d’água de 10 mil litros para serem instaladas nos municípios. Vamos disponibilizar 2.430 barragens, sendo 2 mil subterrâneas. Vamos ter 660 comunidades com sistema de abastecimento rural a serem definidas. Até dezembro, vão ser construídas 15.500 sistema de placas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). E 50 comunidades receberão dessalinizadores”, concluiu o governador.
Prestação de contas – Na 3ª Região Georçamentária, o Governo do Estado vem realizando investimentos na ordem de mais R$ 709 milhões, em obras, ações e serviços, beneficiando cerca de 620 mil habitantes, que integram os 26 municípios. O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, apresentou a prestação de contas destas ações. Os valores apresentados, segundo o secretário, correspondem às prioridades eleitas no ciclo anterior (educação, segurança e saúde).
Na educação, a região recebeu investimentos de mais de R$ 12 milhões, com a construção do Centro de Formação para Educadores, em Campina Grande, e ainda, entrega de 142 kits esportivos e reforma de escolas. Também estão sendo direcionados mais de R$ 7,2 milhões para reforma de nove escolas e construção de ginásios, além de R$ 5,6 milhões, através do Pacto Social, para reforma e construção de novas escolas.
Para a segurança pública, foram destinados R$ 11 milhões na construção do novo Instituto de Polícia Científica (IPC), em Campina Grande; R$ 1,3 milhão em equipamentos como armamento e munições; e R$ 2,6 milhões em 50 viaturas e três motocicletas. O secretário também apresentou dados de apreensão de 359 armas e R$ 1,8 milhão em reforma do Companhia Regional de Trânsito (Ciretran) de Campina Grande.
Na saúde, foram investidos R$ 220 mil, correspondente à instalação de uma câmera fria e aquisição de três carros e oito motos para as ações de vigilância; R$ 181 mil em equipamentos para o Hospital de Trauma e Hemocentro de Campina Grande; e R$ 145,5 milhões em custeio, também, do Hospital de Trauma e Hospital Regional de Queimadas.
Através do Pacto Social, foram disponibilizados R $2 milhões para aquisição de 16 ambulâncias e R$ 2,2 milhões em construção de clínica de fisioterapia, policlínicas e Unidade Básica de Saúde.
O secretário Tárcio Pessoa também apresentou dados de obras da região, ligadas ao abastecimento de água (R$ 106,8 milhões), esgotamento sanitário (R$ 15,5 milhões), abastecimento de água rural (R$ 585 mil), recuperação de barragens (R$ 193 mil), pavimentação e restauração de estradas (R$ 39, 8 milhões), incentivos para a indústria (R$ 501 milhões), crédito do Empreender Paraíba (R$ 4,6 milhões), construção de casas (R$ 104 milhões). Ele também ressaltou outros investimentos ligados à agricultura, cultura, desenvolvimento humano e políticas para as mulheres.
População elege obra mais relevante realizada – A população presente na audiência elegeu a urbanização do Açude Bodocongó (36,4%), como a obra já realizada pelo governo considerada de maior relevância para a região. Em segundo e terceiro lugar ficaram a pavimentação de 21 km da PB-196 – Riacho Santo Antonio/Barra de São Miguel (34,5%) – e o Centro de Formação de Professores de Campina Grande (28, 9%). A enquete foi realizada através da votação em terminais eletrônicos instalados nas audiências.
Encerramento do ciclo – Nesta segunda-feira (15), a partir das 15h, a audiência será realizada na 7ª região, polarizada pela cidade de Itaporanga, no ginásio de esportes o “Madrugão”, localizado no bairro Xique Xique. A penúltima audiência será realizada na cidade de Princesa Isabel (11ª Região), que receberá a comitiva do governador Ricardo Coutinho em dia 17 de junho, a partir das 19h, na Escola Nossa Senhora do Bom Conselho. O encerramento do ciclo 2015, na cidade de João Pessoa (1ª Região Georçamentária), acontece em 19 de junho, a partir das 19h, na Fundação Espaço Cultural.
O Orçamento Democrático já realizou 13 audiências, das 16 previstas, envolvendo a participação de quase 30 mil pessoas. O Governo do Estado também disponibiliza o acompanhamento e a participação na audiência através da internet, com a transmissão ao vivo pela página do Orçamento Democrático (www.paraiba.pb.gov.br/odestadual). A população pode ainda interagir, elegendo a prioridade para a sua região através do OD Digital no endereço www.oddigital.pb.gov.br.
