O levantamento sobre as estruturas das unidades prisionais do Estado da Paraíba vem sendo feito pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJPB. Nessa quinta-feira (2), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, esteve em cadeias públicas (em funcionamento e interditadas) da Região do Cariri paraibano (São João do Cariri, Serra Branca, Sumé, Prata e Monteiro). Na ocasião, o corregedor dialogou com diretores e apenados, verificou as condições físicas das edificações, os projetos implementados e até mesmo situações que levaram à interdição das unidades localizadas nos municípios de Sumé e Prata.
“Vimos alguns avanços em Monteiro, dentro das possibilidades reais daquele estabelecimento prisional. Já as condições de Sumé e Prata eram realmente inviáveis para o funcionamento, o que ocasionou a interdição das unidades. Diante disso, surgiu a ideia de propormos diálogo com o Poder Executivo estadual para buscar a construção de um presídio regional que dê cobertura ao Cariri”, revelou o corregedor-geral, Fred Coutinho.
As visitas às cadeias ocorreram por ocasião da correição que está sendo realizada pela Corregedoria na Comarca de Monteiro para fiscalização e orientação aos cartórios judiciais e extrajudiciais da região.
O diretor da Cadeia Pública de Monteiro, Alexandre Macedo Batista, afirmou que, durante a visita, o corregedor transmitiu as boas práticas efetuadas para o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais, e que tendem a dar celeridade às decisões que têm impacto nos direitos das pessoas reclusas.
Na cidade de Serra Branca (foto acima), também foi realizada uma minuciosa inspeção por parte da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJPB. A direção da unidade fez um detalhamento das ações adotadas e foi bastante elogiada.
Conforme o diretor, o corregedor pode conhecer a cozinha dos presos, o alojamento dos policiais penais, almoxarifado, vistoriando toda a infraestrutura, bem como as conquistas decorrentes de reforma realizada, os equipamentos novos adquiridos e as salas para audiência virtual, aulas e para desenvolvimento do Projeto Leitura Liberta, voltado à remição da pena.
“Agradeço a presença do corregedor Fred Coutinho e a disponibilidade para ouvir a Direção, os policiais, os reeducandos, de forma prestativa. Ficou demonstrado o total interesse do Poder Judiciário para com a melhoria das unidades prisionais do Estado”, afirmou Alexandre Batista.
Por Gabriela Parente