A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (28) manter a coligação entre partidos nas eleições proporcionais, quando são escolhidos deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Os deputados rejeitaram a proposta de permitir a aliança entre partidos somente nas eleições majoritárias- para presidente da República, governador e prefeito.
A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada a analisar a proposta de emenda à Constituição da reforma política. Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.
Em discurso no plenário, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), defendeu o fim das coligações nas eleições proporcionais, com o argumento de que essa medida vai evitar alianças entre partidos com finalidade exclusivamente eleitoreira, ou seja, sem que as siglas tenham qualquer identidade ideológica.
“Você vota em A e elege Z. Um partido A faz uma aliança com o PSDB no RN e com o PT em São Paulo. É um desalinhamento ideológico e político completo, que induz a sociedade ao erro”, disse o tucano.
O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) sustentou que o fim das coligações ajudaria a reduzir o excesso de partidos políticos no país. Atualmente existem 29 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Toda pessoa que fica descontente funda um partido próprio e já tem, na largada, o dinheiro do Fundo Partidário e, na hora da eleição, vai vender o seu tempo de televisão”, alertou.
O fim das coligações proporcionais afetaria especialmente a distribuição de cadeiras na Câmara, já que o sistema eleitoral atual, mantido pelos deputados, permite que o grande número de votos obtidos por um candidato garanta a entrada de parlamentares da mesma coligação, ainda que de partidos diferentes.
