A Câmara dos Deputados derrubou na noite desta quarta-feira (5) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que havia determinado o afastamento do paraibano Wilson Santiago (PTB) do mandato, alvo da Operação Pés de Barro. Com a decisão, Santiago retoma as atividades parlamentares.
O relator do processo foi o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Inicialmente, quem iria relatar a peça era o deputado Fábio Trad (PSD-MS), mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez a substituição em cima da votação.
Em nome da “autonomia do Congresso”, Ramos defendeu a permanência de Santiago no mandato. Antes, o relator apresentou um questionamento preliminar sobre o quórum de votação para se manter ou rejeitar o afastamento cautelar determinado pelo ministro do Supremo Celso de Mello.
O parlamentar concluiu que deve ser alcançada maioria absoluta para manter a medida cautelar, seguindo um parecer que seja favorável ao afastamento. “Assim, seria necessário derrubar um parecer a favor do afastamento com 257 votos contrários para manter o parlamentar no exercício de seu mandato”, afirmou.
O advogado de defesa de Wilson Santiago, Luiz Henrique Alves, contestou a decisão do ministro Celso de Melo.
“A decisão foi prolatada em 19 de dezembro. O STF entrou em recesso no dia 20, a Câmara entre recesso no dia 23. Foi uma decisão democrática, é uma decisão de caráter precário que pode ser derrubada por vocês [deputado] e pelo próprio STF”, disse.
Machado afirmou ainda que Santiago está sendo objeto de um “definhamento midiático” diante do levantamento do sigilo das investigações antes do acesso da defesa. “Só tivemos acesso no dia 28 de janeiro, tivemos agora o recesso, e os blogs da Paraíba estão dando notícia das decisões”, criticou.
O deputado foi afastado do cargo em 21 dezembro, com base na investigações da Operação Pés de Barro, que visou desarticular uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba. O deputado é acusado de receber R$ 1,2 milhão em propinas.
Wilson Filho e o apelo final
O deputado estadual Wilson Filho (PTB), filho do deputado Wilson Santiago (PTB), acompanhou a votação direto do plenário.
Desde o início da semana, fez contatos com os parlamentares em Brasília para livrar o pai do afastamento.
