A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu uma carga de 20 toneladas de açúcar, avaliada aproximadamente em R$ 67 mil, com irregularidades. A apreensão aconteceu no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Farinha, no km 183 da rodovia BR-230, no município de Pocinhos, no Agreste da Paraíba. A ação fiscal foi coordenada por equipes de auditores fiscais da 3ª e 5ª Gerências Regionais da Sefaz-PB, em parceria com a PRF.
Após constatar irregularidades no transporte da carga, as equipes de auditores fiscais investigaram o local do destino da carga, no município de São Bento, no Sertão da Paraíba, e descobriram que o local indicado na nota fiscal se tratava de uma empresa laranja. O endereço do destino, um depósito, estava fechado e para ser alugado, confirmando a irregularidade.
A carga foi levada para o depósito da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB, em Campina Grande, para ser feita a contabilidade dos pacotes de açúcar e calcular o tributo e a multa. “Após lavrar o auto de infração, resultou na cobrança de R$ 18 mil. O valor ainda não foi pago devido ao feriado bancário”, diz nota divulgada pela Secretaria de Comunicação do Estado.
Durante o período de Carnaval, as repartições fiscais da Sefaz-PB, que permaneceram abertas, seguiram com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal.
O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
