O procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, se reuniu na tarde desta quinta-feira (18), em João Pessoa, com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Eles discutiram resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que define a extinção de zonas eleitorais em todo o país. Na Paraíba, se a determinação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, for cumprida, das 77 zonas atuais, apenas pouco mais de 50 vão permanecer. No Cariri deverão ser extintas as zonas de Prata, Serra Branca, Sumé, Cabaceiras, São João do Cariri, Juazeirinho e Taperoá.
“A população do nosso estado não pode ficar prejudicada. Por isso, nós do Ministério Público da Paraíba, nos colocamos à disposição do TRE paraibano para colaborar nas discussões e na busca de soluções”, destacou Bertrand Asfora, acreditando na mobilização de segmentos, já que a intenção de extinção de zonas eleitorais atinge a todos os estados.
A desembargadora Maria das Graças informou que o TRE criou uma comissão para estudar o problema e que na quinta-feira (25) terá uma audiência com o ministro Gilmar Mendes, em Brasília. “Vamos demonstrar a nossa realidade e tentar convencer o ministro a reconsiderar da sua decisão de algumas extinções de zonas”, disse a presidente do TRE, ressaltando que, com os novos critérios apontados pelo TSE, João Pessoa, por exemplo, que possui cinco zonas eleitorais, só passaria a ter quatro.
Na reunião da tarde desta quinta-feira, quando o diretor-geral do TRE, André Cavalcante, fez uma explanação do levantamento técnico já feito pelo Tribunal paraibano para estudar o problema, o procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora esteve acompanhado do procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira (2ª-Subprocuradoria Geral de Justiça) e dos promotores de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda (Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag), João Arlindo Corrêa Neto (Secretaria Geral – Seger), Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça) e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros (presidente da Associação Paraibana do Ministério Público – APMP).
“Se estas zonas foram extintas, a situação do eleitor ficará difícil. A população ficará prejudicada”, analisou o promotor João Arlindo. “Em muitos locais, a ausência dos promotores e juízes eleitorais dificultará as fiscalizações”, apontou o promotor Francisco Seráphico. “Agregando ou extinguindo zonas eleitorais, haverá casos em que o eleitor terá que se deslocar até por 200 quilômetros, segundo levantamento prévio do TRE”, lamentou o procurador Valberto Lira. “A situação não ficará boa para a população”, completou o promotor Clístenes Bezerra.
De acordo com a desembargadora Maria das Graças, o TRE da Paraíba terá muitos prejuízos, inclusive financeiro, já que a biometria no estado, prevista para ser encerrada em dezembro deste ano, terá que ser refeita em muitos locais; prédios próprios ficarão sem uso; e a logística também deverá ser prejudicada.
A resolução do TSE
Conforme o TSE, com a recente aprovação de alterações na Resolução 23.422/2014 e a consequente extinção de 72 zonas eleitorais em 16 capitais, por exemplo, a Justiça Eleitoral estima ter uma economia de mais de R$ 1 milhão por mês e cerca de R$ 13 milhões ao ano. As mudanças teriam como objetivo aprimorar o trabalho e otimizar os recursos das zonas, com foco na qualidade do atendimento ao eleitor brasileiro.
O TSE informa que, das 3.036 zonas com eleitores aptos, 761 cuidam de apenas parte dos 236 municípios com mais de uma zona eleitoral; 618 são responsáveis por apenas uma cidade; uma zona cuida dos eleitores que moram no exterior; e as outras 1.656 se ocupam dos demais 4.714 municípios do país. Isso representa uma média de cerca de três cidades para cada uma dessas zonas.
Em relação às zonas eleitorais situadas nas capitais e nos municípios com mais de 200 mil eleitores, foram realizados quatro estudos de rezoneamento, considerando os eleitorados mínimos de 80 mil, 100 mil, 150 mil e 200 mil eleitores. Ficou decidido pela Diretoria Geral do TSE que, a partir de agora, as zonas eleitorais nessas cidades deverão ter 100 mil eleitores cada. Dessa forma, deverão ser extintas zonas em diversos municípios do país, começando pela extinção de 72 zonas em 16 capitais.
