O deputado Carlos Batinga (PSC) apresentou 15 emendas, seis de apropriação e nove de metas, ao projeto de Lei 2.037/2014, de autoria do Governo do Estado, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2015, com o objetivo de destinar recursos ao Orçamento do Estado para a realização de obras nas áreas de saúde, segurança, educação, abastecimento de água e infraestrutura em diversos municípios paraibanos, sobretudo das regiões do Cariri e Sertão.
Entre os municípios atendidos pelas emendas de Batinga estão: João Pessoa, Campina Grande, Sumé, Monteiro, Taperoá, Conceição, Congo, Camalaú, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Santo André, Coxixola, Parari, Itaporanga, Diamante, Boa Ventura, Ibiara, São João do Tigre, São José dos Cordeirois, Taperoá, Boqueirão, Juazeirinho, Caraúbas, entre outros.
Na área de saúde, Batinga destinou R$ 200 mil Hospital do Câncer Memorial Rubens Dutra Segundo, localizado na cidade de Campina Grande; R$ 500 mil para o Hospital Napoleão Laureano,em João Pessoa; e R$ 280 para a Fundação Assistencial da Paraíba (Hospital da FAP), em Campina Grande.
As emendas destinam R$ dois milhões para Implantação de Poços tubulares perfurados no cariri paraibano. Também está prevista a ampliação de abastecimento D’água nos municípios de Sumé, Monteiro, Taperoá, Conceição, Congo, Camalaú, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Serra Branca, Coxixola, Parari, Caraúbas, São José dos Cordeiros, Amparo, Prata e Ouro Velho.
Nas áreas de segurança e defesa social, o deputado solicita a construção de uma Unidade de Atendimento para a Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Monteiro. Para o município também foi destinada emenda para reformar e conservar o abatedouro e frigorífico de caprinos e ovinos.
O deputado também apresentou emenda que tem como objetivo incluir nas Ações e Metas Prioritárias da LDO 2014, a ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de Sumé, Monteiro, Taperoá, Conceição, Congo, Camalaú, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Serra Branca, Coxixola, Parari, Caraúbas, São José dos Cordeiros, Amparo, Prata e Ouro Velho, obras reclamadas pela população em virtude do notório crescimento destas Cidades e das demandas locais pela instalação de esgoto, onde inexistente tal serviço.
Confira algumas metas específicas das emendas do deputado:
EMENDA 111 (APROPRIAÇÃO) – Destinou 200 MIL REAIS para a FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO (Hospital do Câncer Memorial Rubens Dutra Segundo) localizado na cidade de Campina Grande.
EMENDA 112 (APROPRIAÇÃO) – Destinou 500 MIL REAIS para o Hospital Napoleão Laureano com sede nesta cidade de João Pessoa.
EMENDA 113 (APROPRIAÇÃO) – Destinou 280 MIL REAIS para a Fundação ASSISTENCIAL DA PARAÍBA – HOSPITAL DA FAP, em Campina Grande.
EMENDA 114 (APROPRIAÇÃO) – Destinou 300 MIL REAIS para Sistema de abastecimento de água construído em comunidades rurais difusas em municípios do Cariri Paraibano.
EMENDA 115 (APROPRIAÇÃO) – Destinou 250 MIL REAIS para Implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais de Olho D’água do Padre, Duas Serras e Caititu, localizadas na zona rural de Serra Branca na região do Cariri Paraibano.
EMENDA 116 (APROPRIAÇÃO) – Destinou Dois milhões de reais para Implantação de Poços tubulares perfurados e instalados no cariri paraibano.
EMENDA 117 (META) Reforma Instalações Esportivas nas Escolas Estaduais dos municípios de Sumé, Serra Branca, Camalaú, Coxixola, Caraúbas, São João do Tigre, Taperoá, Prata, Congo, Monteiro, Ouro Velho e Amparo.
EMENDA 118 (META) Ampliação de Abastecimento D’água nos municípios de Sumé, Monteiro, Taperoá, Conceição, Congo, Camalaú, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Serra Branca, Coxixola, Parari, Caraúbas, São José dos Cordeiros, Amparo, Prata e Ouro Velho.
EMENDA 119 (META) Construção e Instalação de unidade de Escola Técnica nos municípios de Serra Branca e Taperoá.
EMENDA 120 (META) Reforma e conservação do Abatedouro e Frigorífico de Caprinos e Ovinos do município de Monteiro.
EMENDA 121 (META) Construção de 2.000 (duas mil) cisternas de placas a serem implantados em municípios do cariri paraibano.
EMENDA 122 (META) Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário nos municípios de Sumé, Monteiro, Taperoá, Conceição, Congo, Serra Branca, Coxixola, Camalaú, Caraúbas, Cabaceiras e Parari na região do cariri paraibano.
EMENDA 123 (META) Pavimentação asfáltica dos trechos da estrada PB-210 (Taperoá/São José dos Cordeiros/Sumé); trecho da estrada PB-248 (Amparo/PB-210); trecho da estrada PB-216 (Parari/São João do Cariri); trecho da estrada PB-224 (Camalaú/BR-412); trecho da estrada PB-202 (Parari/Santo André/BR-230) e trecho da estrada PB-264 (São Sebastião do Umbuzeiro/Divisa com Pernambuco).
EMENDA 124 (META) Construção de 01 (uma) Unidade de Atendimento para a Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Monteiro.
EMENDA 125 (META) Recapeamento asfáltico da PB-361 no trecho Itaporanga (PB)/divisa com o município de Mauriti(CE).
