Casais da Região do Cariri paraibano estão sendo beneficiados com o Projeto ‘Casamento Cidadão’, que promove a união de casais em condição de vulnerabilidade social. Com esse propósito, nesta quarta-feira (19), a juíza titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, Ivna Mozart Bezerra Soares, vai realizar uma cerimônia reunindo 19 casais no Município de Juazeirinho, que faz parte da Comarca de Campina Grande. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura local.
Dos 19 casais, nove são custeados pelo Projeto Casamento Cidadão e o restante pelo Poder Executivo de Juazeirinho/PB. A Prefeitura ainda garantirá, para o dia do evento, um espaço para a realização da cerimônia, equipamentos de som, decoração e música.
“O casamento é um direito fundamental de todas as pessoas, independentemente de sua renda. Garantir o registro gratuito de casamentos para cidadãos de baixa renda é uma forma de promover a igualdade de acesso a esse direito, permitindo que todos os indivíduos tenham a mesma oportunidade de formalizar suas relações afetivas e obter os benefícios legais e sociais do casamento”, comentou Ivna Mozart.
Já a registradora civil do Município, Maria Auxiliadora Anderson, disse que “Juazeirinho é sede de Comarca de primeira entrância e que foram disponibilizados 24 casamentos, para serem utilizados no decorrer deste ano, por famílias que recebam o Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) ou tenham inscrição no CadÚnico”, informou.
Casamento Cidadão – Este foi um projeto apresentado pela Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB) ao Conselho Gestor do Fundo de Apoio do Registro das Pessoas Naturais das Pessoas da Paraíba (Farpen) e por este aprovado. A proposta considerou as entrâncias das serventias para estabelecer a quantidade de casamentos a ser ressarcida. O próprio registrador civil poderá ofertar o casamento civil à população carente da cidade.
