O ex-prefeito de Ouro Velho, Inácio Amaro dos Santos Júnior, do PDT, está com dificuldade de conseguir testemunhas para esclarecer as adulterações de contracheque e a criação de cargos que nunca existiram no município e que são alvos de investigação do famoso Caso Matone.
No município, durante a gestão de Inácio Júnior, uma investigação constatou que funcionários adquiriram empréstimos acima do seu poder aquisitivo após terem garantido uma modificação nos vencimentos.
Segundo o portal Cariri de Cá, um exemplo registrado na época se refere ao salário de Eliana Maria, que era de R$ 380 (SALÁRIO MINÍMO) e foi adulterado para R$ 6.000,00 pelo ex-prefeito, de uma hora para outra, para conseguir uma maior quantia de dinheiro no empréstimo.
O mais estranho, conforme o portal, é que o ex-prefeito teria criado um cargo de diretoria para Eliana Maria, no intuito de tentar justificar o aumento do salário da mesma, porém, na mesma época os demais diretores percebiam um salário de R$ 500 reais, ou seja, R$ 120 a mais que o mínimo pago no período.
Ainda de acordo com o portal, foram criados contracheques para cargos de 1º escalão que nunca existiram na Prefeitura de Ouro Velho, com valores superiores a R$ 6.000,00 para José Robério (Irmão da ex-candidata a prefeita nas eleições de 2012, Ravena Farias) e Joaquim. Ambos nunca teriam sido sequer funcionários da Prefeitura, mas a verdadeira intenção dos contracheques falsificados era obter o dinheiro do empréstimo do Banco Matone.
Vale destacar que na época o 1º escalão ganhava menos de R$ 1,5 mil e não R$ 6 mil. Além de José Robério e Joaquim, também foi adulterado o contracheque de Morgana Nunes, esposa do ex-prefeito.
Conforme apurado, o ex-prefeito Inácio Júnior vem tendo dificuldades de conseguir testemunhas para ajudá-lo neste caso e por este motivo segue desaparecido, sem ser notificado, até agora, por oficiais de justiça, que não sabem do seu paradeiro.
As denúncias que constam nos processos são de que os gestores teriam usados amigos, correligionários e falsificado contracheques, estabelecendo salários fictícios e até mesmo a falsificação de assinaturas de servidores, para contratar empréstimos junto a entidade financeira.
Cabe à justiça solicitar aos órgãos competentes, como a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, os verdadeiros documentos para verificar junto ao arquivo se existem mesmo os contracheques com valores adulterados ou com valores reais e se existem às portarias ou nomeações de tais funcionários.
CRIME VEIO À TONA EM 2009
No ano de 2009 o caso veio ao público quando a Polícia Federal efetuou a prisão do ex-prefeito de Catingueira Edivan Félix sob a acusação de suposto crime de falsidade ideológica e irregularidades para conseguir empréstimos consignados junto ao Banco Matone S.A do Rio Grande do Sul,. Dezenove prefeituras aqui na Paraíba, entre elas Ouro Velho e três Câmaras Municipais respondem a ações cautelares na Justiça desde então.
CASO MATONE – Entenda a máfia
Segundo as investigações feitas em conjunto pelas promotorias de justiça, ex-prefeitos lideravam um grupo que obtinha empréstimos pessoais para servidores públicos municipais junto ao banco Matone (SP), por meio de convênios celebrados em que as prefeituras figuravam como avalista das operações.
O financiamento dos empréstimos previa parcelas muito superiores à capacidade de pagamento dos envolvidos e que, por isso, as prefeituras prestavam declarações falsas em relação aos cargos ocupados pelos integrantes do esquema. Servidores que ganhavam um salário mínimo se comprometiam a pagar prestações cinco vezes maiores que seus vencimentos.
Além de servidores do quadro das prefeituras, o esquema envolvia pessoas sem vínculo direto com as administrações municipais, mas que mantinham relações pessoais com os prefeitos. De acordo com as investigações, o gestor convencia as pessoas para contrair empréstimos consignados junto aos bancos.
As pessoas emprestavam seus nomes, recebiam os valores acertados e ficavam com uma porcentagem que variava de 10% a 20%. O restante do dinheiro era repassado ao prefeito. Eram então emitidos boletos bancários em nome das prefeituras nos valores correspondentes ao total dos empréstimos.
Os bancos envolvidos nas operações foram coniventes com o esquema. “Não é possível que eles não soubessem das irregularidades, por isso o MPE também estará representando junto ao Banco Central e à justiça federal pedindo a responsabilização.
Bruno Ferreira
PB Agora
