O presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), participou nesta terça-feira (16) da abertura da 20ª Marcha Nacional dos Perfeitos a Brasília.
“Estou aqui para representar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que provavelmente amanhã estará participando desta marcha. Estou aqui para reafirmar o meu compromisso como senador da Paraíba e como vice-presidente do Senado para que a pauta legislativa que está posta possa ser encarada com a prioridade necessária”, afirmou Cássio Cunha Lima.
Cássio Cunha Lima disse ainda que uma das demandas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) relativa ao veto de artigo na reforma na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), será pauta de discussão na semana que vem.
O projeto original permitia que a incidência tributária sobre operações financeiras (cartão de crédito, débito e leasing) ocorresse nas cidades onde os serviços fossem prestados, e não na sede das operadoras de cartão de crédito e bancos.
O presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar 157/16, trazendo mudanças no ISS, mas vetou o artigo que aumentava a arrecadação municipal.
“Provavelmente nos reuniremos na semana que vem para discutir a derrubada desse veto e discutir o pacto federativo, que passa pela reforma tributária”, disse Cunha Lima.
