Como um dos integrantes do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, o senador, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cumpre agenda hoje e amanhã (05 e 06 de junho), na República de Cuba, onde estão programadas reuniões da Comissão de Saúde, e da Comissão para a Igualdade de Gênero, Infância e Juventude.
Um dos temas que está na pauta da reunião da Comissão de Saúde é a Lei de Bases da Assistência Social de Hipertensão Pulmonar na América Latina e no Caribe. A hipertensão pulmonar (HP) é o nome geral e inclusivo para um grupo de várias doenças crônicas que afetam os pulmões e o coração. Algumas formas (ou “subtipos”) são raras e tem HP de avanço rápido, debilitante e fatal, porque fazem parte da lista de doenças raras. Apenas um tipo de HP atualmente tem cura: hipertensão pulmonar associada ao tromboembolismo pulmonar crônico.
Refletindo sobre saúde pública, o senador Cássio lembra um dos itens da Carta dos Direitos Humanos das Nações Unida, de que “a saúde é um direito fundamental e indispensável para o exercício de outros direitos. Toda pessoa tem direito ao mais alto nível possível de saúde propício para viver com dignidade”.
A reunião se justifica porque a hipertensão pulmonar é uma doença rara, catastrófica e grave, progressiva, de rápida deterioração e potencialmente fatal, reconhecida como um problema de saúde de grande importância, que afeta grandemente a vida e a qualidade de vida dos indivíduos e / ou grupos população na maioria dos países da América Latina e do Caribe.
“É da responsabilidade do Estado promover ações intersetoriais inclusivas e comunitárias para assegurar o desenvolvimento e manutenção da saúde da população”, destacou Cássio.
Lei dos berçários e creches
Já com relação à pauta da reunião da Comissão para a Igualdade de Gênero, Infância e Juventude, o principal objetivo é discutir sobre a lei que rege berçários ou creches.
Os espaços para cuidados infantis, conhecidos como creches, surgiram devido à impossibilidade de contar com, uma pessoa certa que pudesse cuidar de crianças enquanto os pais trabalhassem. Logo, berçários e creches foram criados para resolver um problema social importante e, quando operados de forma otimizada, são de grande ajuda para garantir que as crianças tenham segurança, com nutrição adequada e submetidas a um trabalho pedagógico correto, do ponto de vista do desenvolvimento, e que seja, acima de tudo, cercado de afeição, incentivando assim o processo de socialização infantil.
“Temos de trabalhar e pensar projetos e políticas públicas para garantir o mínimo de qualidade e o máximo de respeito pelos direitos das crianças, e uma forma de garantir esse direito é regulando a creche nos Estados, de uma forma, por exemplo, a que as creches não sejam instaladas em locais perigosos, insalubres e que, principalmente, atendam aos requisitos para o cuidado e bem-estar das crianças”, defende Cássio.
Devido a esse compromisso, o senador paraibano não poderá participar, como de costume, da tradicional abertura do Maior São João do Mundo, que acontece hoje, 06, em Campina Grande e se estende até o dia 05 de julho.
