O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizará, nesta quinta-feira (16), as primeiras audiências de conciliação, em meio virtual, deste período de quarentena relacionado à Pandemia provocada pelo novo coronavírus. As sessões, que ocorrerão através do aplicativo WhatsApp, contará, neste primeiro momento, com a presença do conciliador, do procurador do INSS, da parte autora do processo analisado (ou seu representante legal) e, ainda, do (a) respectivo (a) advogado (a), que integrarão a chamada de vídeo.
O projeto do Cejusc, intitulado “Concilia Net”, leva em consideração a necessidade de adoção de novas providências destinadas a garantir, na medida do possível, uma prestação jurisdicional ainda mais célere e efetiva, reduzindo o impacto das medidas adotadas nacionalmente visando conter o avanço da pandemia, especialmente quanto à marcação e realização de audiências de conciliação remotas, mas é possível que a prática se estenda mesmo quando do retorno às atividades presenciais, sempre que for possível, beneficiando todos os jurisdicionados.
A conciliação virtual é precedida da remessa de documentação oficial a identificar os participantes, procedendo o Cejusc a verificação prévia visando à garantia de um procedimento eficaz, nos moldes indicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução 125/2010.
Serão analisados, nesta quinta-feira, os seguintes processos:
0512864-11.2019.4.05.8200;
0512839-95.2019.4.05.8200;
0513928-56.2019.4.05.8200;
0511517-40.2019.4.05.8200; e
0514.462-97.2019.4.05.8200.
