O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira (28) pedido de liberdade do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso na Operação Lava Jato.
Ele entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma, pede para responder às acusações em liberdade. Em outra, questiona a atuação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
Ricardo Lewandowski negou a concessão de liminar (decisão provisória) por entender que não há urgência para o caso ser analisado durante o recesso do Judiciário, que termina nesta semana. Com isso, ele deixou o pedido para ser eventualmente reanalisado pelo relator do caso, ministro Teori zavacki, a partir da semana que vem.
No pedido de liberdade, a defesa argumentou que houve “manifesta ilegalidade” na decisão que condenou Cerveró e determinou que ele continuasse preso. Os advogados afirmam que o Tribunal Regional Federal da Quarta Região e o Superior Tribunal de Justiça já negaram liberar o acusado.
A defesa pediu ainda que, no julgamento final do habeas corpus, o Supremo reconheça “nulidade da sentença [que o condenou] para a consequente elaboração de outra, por magistrado imparcial”.
Segundo a defesa de Cerveró, Sérgio Moro foi imparcial ao condenar o cliente sem supostamente analisar os argumentos do ex-diretor. Argumenta também que ele violou a competência do Supremo e que a manutenção da prisão de Cerveró é uma antecipação de pena, uma vez que a lei permite ao acusado recorrer em liberdade quando não oferece riscos.
Cerveró está preso desde janeiro em Curitiba. Em maio, foi condenado por lavagem de dinheiro a cinco anos de prisão em regime fechado. O ex-diretor também responde a outro processo sob acusação de corrupção na compra de navios-sonda pela Petrobras.
A defesa pediu ainda que, no julgamento final do habeas corpus, o Supremo reconheça “nulidade da sentença [que o condenou] para a consequente elaboração de outra, por magistrado imparcial”.
Segundo a defesa de Cerveró, Sérgio Moro foi imparcial ao condenar o cliente sem supostamente analisar os argumentos do ex-diretor. Argumenta também que ele violou a competência do Supremo e que a manutenção da prisão de Cerveró é uma antecipação de pena, uma vez que a lei permite ao acusado recorrer em liberdade quando não oferece riscos.
Cerveró está preso desde janeiro em Curitiba. Em maio, foi condenado por lavagem de dinheiro a cinco anos de prisão em regime fechado. O ex-diretor também responde a outro processo sob acusação de corrupção na compra de navios-sonda pela Petrobras.
