A partir desta sexta-feira (5), o Sebrae vai promover uma série de atividades durante a Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI) nas cidades de Monteiro, Sumé, Serra Branca, Amparo, São José dos Cordeiros, Congo, Zabelé, Umbuzeiro, Caraúbas, Prata e Camalaú. Até o próximo sábado (13), os 11municípios irão oferecer gratuitamente cursos, palestras e consultorias sobre formalização e capacitações para melhoria da empresa. A ação acontece também em outras 20 cidades do Estado.
Em Monteiro, as atividades têm início ainda nesta sexta-feira (5), com a clínica tecnológica de Vitrinismo, das 19h às 22h, na Praça João Pessoa. De segunda-feira (8) a sexta-feira (12), no Parque das Águas da UEPB e na Sala do Empreendedor, haverá orientação empresarial no das 9h às 16h, de segunda (8) a quarta-feira (10), e das 9h às 13h, na quinta (11) e sexta-feira (12). Em ambos locais, estão programadas também as seguintes atividades: palestra sobre formalização e declaração do MEI (quarta, às 9h às 14h), bate-papo sobre dúvidas da DAS (quinta, às 9h às 14h), SEI Controlar Meu Dinheiro (sexta, 18h às 22h) e palestra sobre Acesso ao Crédito com o Banco do Nordeste e o CrediAmigo (sexta, às 14h).
Em Sumé, as atividades acontecerão na Sala do Empreendedor e na Casa da Cidadania. Na segunda (8), terça (9) e quinta-feira (11), haverá orientação empresarial das 9h às 13h. Na quarta-feira (10), está programada a palestra “Formalizar para começar bem”, às 19h. Já na sexta-feira (12), a programação será encerrada com a oficina SEI Vender, às 19h.
Em Serra Branca, de segunda (8) a quinta-feira (11), haverá orientação empresarial das 9h às 13h. Na sexta-feira (12), está programada a Feira do Microempreendedor Individual e a oficina Formalizar para começar bem. As atividades na cidade serão encerradas no sábado, com uma clínica tecnológica sobre Vitrinismo.
Já em Amparo as ações vão estar concentradas na Sala do Empreendedor da cidade. De segunda (8) a quinta-feira (11), serão oferecidas orientações empresariais das 9h às 13h. Já na sexta-feira (12) e sábado (13), haverá a Feira do Empreendedor Individual, das 9h às 18h. Também no sábado, estão programada as oficinas “Formalizar para começar bem” e Sei Vender, ambas às 18h.
Em Umbuzeiro, na quinta-feira (11), estão programadas as oficinas SEI Vender, das 8h às 12h, e SEI Comprar, das 14h às 18h, na Escola Municipal Pedro Pedrosa Amador. Já em Camalaú, também na quinta, haverá a oficina SEI unir forças para melhorar, das 18h às 22h, no CRAS. Na cidade de Caraúbas, no dia 16 de maio, haverá a oficina SEI formar preço, das 18h às 22h, na Escola Alice Jorge da Silva.
Em São José dos Cordeiros, a programação tem início nesta sexta-feira (5), com a Feira do Empreendedor Individual, das 9h às 18h, além das oficinas “Formalizar para começar bem” (14h) e Sei Vender (19h). Os empreendedores poderão ter orientação empresarial de segunda (8) a sexta-feira (12), na Sala do Empreendedor da cidade.
No Congo, as atividades também começam nesta sexta-feira (5), com o evento Congo Inova Moda, das 8h às 18h, e as oficinas “Formalizar para começar bem” (14h) e “SEI Unir forças para melhorar” (19h). De segunda (8) a sexta-feira (12), haverá orientação empresarial na Sala do Empreendedor da cidade, das 9h às 13h.
No Estado – O evento vai oferecer mais de 200 de palestras, consultorias, clínicas tecnológicas, oficinas e orientações gratuitas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Queimadas, Esperança, Patos, Taperoá, Desterro, Assunção, Pombal, Cajazeiras, São José de Piranhas, Poço José de Moura, Cachoeira dos Índios, Monteiro, Sumé, Serra Branca, Amparo, São José do Cordeiro, Congo, Zabelê, Aguiar, Boa Ventura, Guarabira, Araruna, Solânea, Picuí, Sousa, Umbuzeiro, Caraubas, Prata e Camalau.
Quem é o MEI – A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para a família.
Podem se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das 442 categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para o INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$ 5,00 se for da área de serviços.
