Três ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votaram a favor de reabrir investigações policiais em ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do seu vice, Hamilton Mourão. Dois ministros, porém, foram contra.
O julgamento foi suspenso na noite desta terça-feira (9) depois de um pedido de vista de Alexandre de Moraes. Faltam os votos dele e do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
O motivo da ação é a invasão de uma página de rede social feita por apoiadores dos políticos mas cujos nomes não foram identificados até hoje.
Durante as eleições de 2018, um grupo na rede social Facebook “Mulheres unidas contra Bolsonaro” foi vítima de uma invasão.
Os invasores mudaram o nome da página para “Mulheres com Bolsonaro 17” e excluíram seus administradores. Fizeram publicações para elogiar o então candidato a presidente e apagaram os comentários críticos a Bolsonaro.
A invasão durou cerca de 24 horas. Em um perfil em outra rede social, Bolsonaro compartilhou uma imagem da página invadida. E fez um comentário: “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”, comentou o hoje presidente.
As duas ações julgadas pelo TSE foram abertas pelas coligações dos ex-candidatos à Presidência Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL). Bolsonaro enfrenta oito ações judiciais pedindo a cassação de seu mandato.
O relator da ação, o corregedor do tribunal, Og Fernandes, não viu relação entre Jair Bolsonaro e a invasão do site. Em novembro do ano passado, ele julgou as ações improcedentes. Mas o ministro Edson Fachin pediu vista para estudar melhor o caso.
Nesta terça, Fachin trouxe seu voto. Ele defendeu uma questão preliminar antes rejeitada por Og Fernandes e pediu a suspensão do julgamento para a realização de uma perícia cibernética pela Polícia Federal a fim de identificar as pessoas responsáveis pela invasão do grupo de Facebook.
Fachin foi seguido pelo ministros Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho. Og Fernandes e Luiz Felipe Salomão foram contra. Trata-se de um “ilícito cuja gravidade não parece capaz de causar ofensa nas eleições”, afirmou Og, relator da ação.
A Polícia Civil da Bahia investiga o caso. No entanto, até hoje não identificou os autores da invasão. E também não realizou perícia cibernética nos equipamentos para levantar provas e indícios.
