Cerca de dez pedidos de medida protetiva têm sido feitos por dia, na Paraíba, de acordo com a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura. Segundo ela, já foi percebido um pequeno aumento no número desses pedidos. “A maioria (dos pedidos) é em relação ao descumprimento de medidas. Agressores que estavam distanciados estão tentando importunar as mulheres, acreditando que, por conta do momento, não serão punidos”, declara.
Conforme o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no período de 18 a 25 de março já foram emitidas 63 medidas protetivas na Paraíba, sendo 24 pelas varas especializadas de João Pessoa e de Campina Grande, conforme dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB.
A juíza Graziela Queiroga explicou que as delegadas encaminham os pedidos de medidas protetivas para o Judiciário via Processo Judicial Eletrônico, que são analisados pelos juízes e cumpridos pelos servidores, a partir do trabalho remoto.
Em meio à nova sistemática de trabalho remoto decretado pelo TJPB , a prioridade de atuação das unidades judiciárias especializadas na área de Violência Doméstica contra a Mulher do Estado da Paraíba vem sendo a emissão das medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência.
“As notificações das vítimas e dos agressores estão sendo feitas pelos meios eletrônicos disponíveis (telefone, WhatsApp, e-mail) e, em último caso, de forma presencial, com os devidos cuidados adotados pelos oficiais de justiça (uso dos equipamentos de proteção individual)”, revelou a juíza, acrescentando que a Patrulha Maria da Penha é acionada, via email, para acompanhamento dos casos.
