A Comarca de Serra Branca, localizada no Cariri paraibano e distante 210 km de João Pessoa, concluiu a digitalização e migração dos processos criminais ativos, em Cartório, para a Plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) – Módulo Criminal. Os trabalhos foram finalizados nessa quarta-feira (11), com a migração de 555 feitos físicos, restando 73, que estão em grau de recurso e na Contadoria Judicial. Assim, a Comarca encontra-se com seu acervo de 2.552 ações totalmente virtualizadas, além de 102 guias no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu).
De acordo com juiz titular da Vara Única de Serra Banca e diretor do Fórum, José Irlando Sobreira Machado, a virtualização dos processos criminais trará inúmeras vantagens ao Sistema Judiciário, destacando-se a celeridade processual, tendo em vista que vários atos cartorários, outrora realizados no cumprimento de processos físicos, atualmente ficaram obsoletos. “Além disso, todas as partes terão acesso ao processo, sem a necessidade de ter que se deslocar até a unidade judiciária, o que se mostrou de extrema relevância nesse período de pandemia, a fim de evitarmos aglomerações”, comentou o magistrado.
O juiz parabenizou a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do seu presidente, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, pelos relevantes projetos implantados, sobretudo, a agregação das comarcas. “No nosso caso, a agregação possibilitou uma prestação jurisdicional mais célere, devido ao aumento do número de servidores e uma maior estrutura de trabalho, especialmente, no gabinete, com assessores”, argumentou.
“Portanto, a virtualização de todos os processos da nossa Comarca é um fato que deve ser ressaltado por toda a comunidade jurídica desta região, dada a sua importância na concretização da tão almejada celeridade processual. Onde o operador do direito se encontrar, terá acesso ao seu processo, desde que tenha internet disponível”, comemorou o magistrado.
A chefe de Cartório, Verônica Diniz Leite, lembrou que a Comarca de São João do Cariri foi agregada a de Serra Branca no dia 17 de outubro deste ano, vindo toda a estrutura física e humana da unidade desinstalada. A servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba informou, ainda, que a partir da agregação, Serra Branca passou a contar com juiz e promotor de Justiça titulares. “A agregação foi positiva, pois o mais importante que se busca é a prestação jurisdicional adequada à população, e como prova disso, alcançamos números expressivos. Foram 1.457 arquivamentos, o que representa 124,5% a mais de ações baixadas depois que ocorreu a agregação; 1.130 sentenças prolatadas, representando um acréscimo de 107,3%, se comparado ao período anterior à agregação. Também foram despachados 4.698 feitos, um incremento de 89,1%; e proferidas 943 decisões, o que representa 82,1% a mais, se analisado com o período anterior à agregação”, destacou Verônica Diniz.
Verônica Diniz ressaltou, ainda, o trabalho em conjunto desenvolvido em Serra Branca, que envolve o juiz, assessores, voluntários, técnicos e analistas judiciários que compõem a Vara Única do Poder Judiciário local. “O nosso magistrado, com afinco, nos impulsiona para conseguirmos cumprir as metas. E, como destaque, a virtualização total dos processos alcançada revela uma contribuição de todos de maneira responsável e diligente”, pontou.
Já o gerente do Fórum de Serra Branca, Williams Borges de Souza, afirmou que o juiz-diretor realizou diversas reuniões administrativas com o quadro de servidores. “A ideia sempre foi incentivar e orientar nossa equipe acerca dos benefícios da digitalização dos processos criminais. Com a agregação de São João do Cariri, o material humano que chegou impulsionou a conclusão do processo migratório com maior rapidez”, disse. O gerente disse que, em um primeiro momento, foi dada prioridade aos feitos criminais de réus presos e, em seguida, aos demais processos criminais.
