A Comarca de Serra Branca analisa um pedido dos advogados da OAB-PB, da Região do Cariri, solicitando a inclusão nos serviços disponibilizados nos Postos Avançados de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), inaugurados em agosto deste ano, nas cidades de Coxixola, Caraúbas, Gurjão, Parari, São José dos Cordeiros e São João do Cariri, pertencentes à Comarca. Para isto, está sendo confeccionado um Termo aditivo em conjunto com os respectivos Municípios.
Os Postos Avançados de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba têm beneficiado a população das respectivas localidades, possibilitando que tenham acesso, por meios eletrônicos, aos serviços prestados pelo Poder Judiciário estadual, mudando a realidade de muitas pessoas, que não mais precisam percorrer longas distâncias para chegar na sede da Comarca, promovendo uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz.
Os Postos foram instalados por meio de parceria envolvendo a Presidência do TJPB, na pessoa do Presidente, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a diretoria do Fórum da Comarca e as respectivas Prefeituras Municipais. “Foram criados com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Judiciário paraibano, mediante a realização de atos processuais, por videoconferência, a exemplo das audiências virtuais e atendimentos eletrônicos”, ressaltou o Desembargador Saulo Benevides, realçando que os Postos inaugurados aproximam o Poder Judiciário da população.
O diretor do Fórum de Serra Branca, juiz José Irlando revelou que foi procurado pela OAB, seccional do Cariri, para firmar convênio no sentido de que os advogados também possam atender a população por meio dos PATJs. Salientou, ainda, que a iniciativa é de extrema importância, pois incrementará, cada vez mais, a aproximação do Judiciário aos jurisdicionados, um dos principais objetivos da atual gestão do TJPB, como também, da Comarca de Serra Branca, complementando que estão em tratativas junto aos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública sobre a importância da adesão ao atendimento virtual por meio dos Postos instalados.
“Os Postos Avançados proporcionaram economia e ganho de tempo para os jurisdicionados dessas cidades, por não terem que se deslocar até a sede da comarca, o que geralmente ocorria por meio de transporte alternativo, com horário sempre pela manhã e retorno à tarde, permanecendo no Fórum durante todo o dia, mesmo tendo sido realizado o ato processual”, explicou, enfatizando que com os postos as pessoas podem melhor se programar, otimizando o seu tempo.
O magistrado pontuou que o TJPB está de parabéns, por mais esta iniciativa que veio a atender um grande anseio popular: “o de democratizar o acesso das pessoas ao Judiciário, que, aliás, tem sido uma bandeira das duas últimas gestões do Poder Judiciário paraibano”, frisou.
O gerente do Fórum de Serra Branca, Williams Borges de Souza, informou que, a procura maior pelos PATJs tem sido em relação às audiências virtuais, tendo em vista as partes não possuírem meios de acesso aos recursos tecnológicos necessários à realização do ato. “Orientamos, tanto os oficiais de Justiça, como os servidores do Cartório que no ato de intimação para as audiências, informem à parte sobre a existência do Posto de Atendimento no município, caso não tenha condições de participar dos atos virtuais, podendo fazer uso na data agendada, sem precisarem sair de suas localidades”, explicou o gerente, enfatizando que buscam outros meios de divulgação como redes sociais e rádios locais para difundir o serviço.
Williams Borges observou, do mesmo modo, que foi criado um grupo de WhattsApp com os colaboradores que operam o acesso do jurisdicionado aos Postos nos municípios, os quais, segundo pontuou, são solícitos e prestativos no apoio ao Judiciário. “Semanalmente enviamos a pauta de audiência para os mesmos para terem conhecimento das audiências virtuais agendadas”, concluiu
Já o advogado, que milita desde 2012 na Comarca de Serra Branca, José Egberto Alves de Sousa, avaliou como relevante a iniciativa do Tribunal de Justiça. “Considero um projeto inovador e extremamente positivo, tendo em vista que a maioria da população dos pequenos municípios é de baixa renda e encontra dificuldades no deslocamento ao Fórum. Desta forma, este convênio possibilita a aproximação dessas pessoas aos órgãos do Judiciário, concretizando a previsão constitucional de acesso do cidadão à Justiça”, arrematou, parabenizando a gestão do Tribunal de Justiça paraibano.
