A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (2), a indicação do senador paraibano Vital do Rêgo (PMDB), para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. O parlamentar foi indicado pelo PMDB para ocupar a vaga do ministro José Jorge, obrigado a se aposentar porque completou 70 anos no último dia 18.
Apesar de ter entrado há apenas quatro anos no Senado, Vital do Rêgo chegou à presidência da CPI Mista do Cachoeira e das duas instaladas pelo Congresso Nacional para investigar irregularidades na Petrobras. Além disso, é o relator do projeto do novo Código de Processo Civil e preside a Comissão de Constituição e Justiça.
Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da comissão e relator da indicação, Vital preenche todos os requisitos para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União. “Os conhecimento jurídicos adquiridos na academia foram empregados e aprimorados ao longo de sua carreira de 25 anos, como vereador, deputado estadual, deputado federal e senador da República”, destacou o senador.
Na sabatina Vital do Rêgo disse que o Brasil ainda está longe do ideal em termos de fiscalização e controle das contas públicas e que vai lutar para melhorar a situação do país neste aspecto. “Espero o apoio de todos para levar ao TCU o sentimento de uma sociedade sedenta dos avanços que os órgãos de controle se propõe a fazer, com a trnasparência na fiscalização das contas públicas, fazendo com os recursos do povo sejam cada vez melhor aplicados”, disse.
A indicação de Vital agora precisa ser aprovada no Senado. Caso assuma a vaga no TCU, o senador terá que renunciar o mandato. O seu suplente é Raimundo Lira também do PMDB.