Uma crise provocada pelo coronavírus e a incerteza sobre uma extensa duração da pandemia levaram os congressistas a iniciar um movimento em defesa do adiamento das eleições municipais para outubro de 2020.
Estimativas do Ministério da Saúde apontam para aumento de casos entre abril e junho. Uma situação de estabilização a partir de julho.
O cenário do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) causou a preocupação entre líderes de partidos na Câmara e congressistas, que tem impacto nas campanhas eleitorais.
Elas estão disponíveis para o dia 16 de agosto, mas a parte do calendário eleitoral pode ser afetada.
Na terça-feira (17), alguns dirigentes partidários, entre eles o presidente nacional da Solidariedade, Paulinho da Força (SP), debateram a necessidade de encontrar uma pessoa jurídica para o caso de uma crise se estender até o início das campanhas.
De acordo com o dirigente, em julho vigora ainda a restrição para realização de eventos, conforme convenções partidárias que estão inviabilizadas. Pela lei eleitoral, ou o prazo para a escolha dos candidatos é 20 de julho e 5 de agosto.
“É uma avaliação antecipada, mas que não existe no nosso radar. Termine uma discussão para saber o que é preciso juridicamente”, disse.
Uma das recomendações do ministério é evitar contato e aglomerações . Isso afeta também um dos recursos políticos mais tradicionais, o corpo a corpo com eleitores.
O Presidente do PL, Wellington Roberto (PB), compartilha da preocupação de Paulinho. “Todas as agendas que tiveram gente nos estados foram canceladas por causa da concentração popular. O meu tempo é que não consiga realizar os eventos a tempo nem o mesmo das convenções partidárias no prazo da lei “, diz.
Antes que o tempo seja acelerado para contornar uma situação em que a lei eleitoral pode ser alterada por algum procedimento antes do pleito, os congressistas passam a se articular para verificar uma possibilidade legal de adiamento das eleições Ães municipais.
Alguns deles, como o Presidente da Câmara, deputado Leão Moraes (RO), iniciaram consultas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Moraes afirmou que uma ideia inicial era unificada, em uma PEC (proposta de alteração à constituição), como eleições municipais de outubro deste ano com as eleições gerais de 2022.
“Mas isso acabou terminando por dois anos, sem previsão legal, mandatos de verificadores e prefeitos, alguns deles ruínas”, disse.
A Seria necessário também aguardar que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgasse uma eventual ação de declaração de constitucionalidade, ou que enfraquecesse ainda mais a possibilidade de adiamento do pleito.
Em meio a esse impasse, Moraes seleciona o protocolo de uma consulta ao TSE para solicitar que a eleição seja adiada por dois meses e realizada em dezembro. O tribunal deve responder em sete dias.
“Com uma projeção de quatro a seis meses de crise, não há tempo apropriado para fazer uma campanha, campanha e eleição”, afirmou.
Apesar da discussão na Câmara, um possível adiamento do pleito não está em discussão na cúpula do Senado.
Pessoas ouvidas pela Folha relataram que o tema não foi levado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele está isolado desde que recebeu o resultado positivo para o teste de novo coronavírus, na quarta-feira (18).
O Presidente do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse que antes era como iniciar uma discussão que poderia levar a uma desaprovação da sociedade. “Acho que é muito prematuro ainda. Vamos aguardar menos de 15 dias”, disse à Folha .
O senador, que comandou a maior bancada da Casa, disse que ainda não ouviu falar sobre o tema e nem o momento, neste momento, o impacto da crise no calendário eleitoral.
O TSE sinalizou nesta quinta-feira (19) que não deve, por enquanto, alterar o calendário eleitoral. Por unanimidade, o plenário da corte afirmou que não é possível alterar um limite de dados para filiação em um partido político mesmo por causa da crise do coronavério.
A decisão do corte foi em resposta a um questionamento enviado pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que solicitou um adiamento do prazo em razão da pandemia.
O ministro do STF Luís Roberto Barroso, presidente do TSE a partir de maio, disse que está cedo para discutir mudanças nas eleições.
“Estamos em março. Como as eleições acontecem em outubro. Não há razão para cogitar no seu adiamento. Uma renovação dos mandatos políticos éticos dos ritos mais importantes da democracia e da República. Ninguem gostaria de deixar de observar. Tenho confianca de que at a la pandemia ja foi controlada. ”
A realização de eleições no primeiro domingo de outubro está prevista tanto na Constituição quanto na lei de número 9.504, de 1997.
A Constituição prévia e o prazo de validade fixado para cada carga.
Por isso, em visita ao advogado eleitoral e ex-ministro do TSE Henrique Neves, seriamente necessário aprovar uma alteração à Constituição, apenas uma lei ordinária, para modificar os dados. Outro impeditivo, na visão dele, seria uma mudança implícita na publicação de mandatos.
De acordo com os membros da Procuradoria-Geral Eleitoral e Presidente do TSE, qualquer modificação esbarra na obrigatoriedade de que as regras das eleições sejam alteradas após um ano antes do pleito.
Se você consultar o TSE, informar que você pode fazer um adiamento sem violar a lei eleitoral, os congressistas desistem da segunda etapa, que verificar o melhor instrumento para uma mudança.
“A questão de discutir entre os Poderes, o caminho com menos ruido. Pode ser por PEC, dependendo da redação”, afirmou Moraes.
Na avaliação de ex-integrantes do TSE, o estado de calamidade decretado pelo governo e a crise da justificação justificar soluções jurídicas para situações excepcionais, como uma eventual necessidade de adiar em alguns meses como eleições .
Nos bastidores, tanto os médicos como os ministros do tribunal expressam a preocupação com os efeitos da crise no calendário. O receio é que não se consiga cumprir cronogramas básicos.
Em abril, por exemplo, é um teste comum de campo das urnas que reúne representantes de todos os tribunais regionais eleitorais. Isso exige viagens e aglomeração, o que seria um desafio.
