O Conselho Nacional Nacional do Ministério Público (CNMP) afastou, nesta segunda-feira (17), o promotor Infância Infracional de João Pessoa Valfredo Alves Teixeira, que ameaçou bater em uma criança após discussão no Campestre Clube, na cidade de Sousa, sertão da Paraíba.
Por maioria, o Plenário do CNMP acolheu proposta do conselheiro Luiz Moreira e instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e afastou, por 90 dias de suas funções.
O corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas, informou, durante a 21ª Sessão Ordinária do CNMP, que já havia instaurado Reclamação Disciplinar (RD) e a enviada ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) para apurar as informações contidas no vídeo que está circulando nas redes sociais.
O afastamento do promotor está condicionado à instauração da portaria do PAD pelo conselheiro que for designado relator, que terá o prazo de 72 horas, após o recebimento do processo, para encaminhar o documento à publicação.
Entenda o caso
Uma confusão registrada na tarde deste sábado (8), no Campestre Clube da cidade de Sousa, no Sertão Paraibano, movimentou as redes sociais neste fim de semana. De acordo com informações de populares, duas crianças com idades entre 5 e 7 anos, teriam brigado enquanto brincavam no clube.
O incidente desagradou o Promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira, que foi tomar satisfação com a família da criança que teria discutido com o seu filho.
O vídeo mostra Valfredo Teixeira batendo boca com Amanda Silveira, mãe da criança que teria se envolvido na discussão com o filho do promotor.
Várias pessoas que acompanhavam a confusão tentaram acalmar Valfredo Teixeira, mas estando bastante exaltado, o representante da justiça, não cedeu aos apelos e prosseguiu com as ameaças. “Se ele bater no meu filho, como ele fez, eu bato nele, bato no pai dele, bato até na raça todinha”, disparou Valfredo que ameaçou chamar a polícia para resolver o assunto.
A discussão se tornou ainda mais acalorada e os ânimos se exaltaram a ponto de o promotor tentar impedir que um homem continuasse a gravar a cena com um aparelho celular.
A Associação Paraibana do Ministério Público, através de nota divulgada pelo seu presidente, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, esclareceu o incidente e repudiu eventuais ataques pessoais dirigidos ao membro do MP.
Ainda na nota, a associação esclarece que o promotor teria questionado eventuais agressões a seu filho, e que na oportunidade várias pessoas que o cercaram passaram a confrontá-lo, filmando o episódio. A APMP deixa claro que em nenhum momento, Valfredo Teixeira se apresentou como promotor ou quis se prevalecer do cargo.
Confira, na íntegra, a nota da APMP:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Associação Paraibana do Ministério Público, entidade representativa dos Procuradores e Promotores de Justiça, ativos e aposentados, diante das notícias veiculadas acerca da conduta do associado Valfredo Alves Teixeira, durante incidente ocorrido no Campestre Clube, na cidade de Sousa-PB, vem esclarecer o seguinte:
O vídeo que circula na internet não mostra a origem da discussão entre as partes, apenas registra que o associado Valfredo Alves Teixeira teria questionado eventuais agressões a seu filho, ocasião em que foi cercado por várias pessoas estranhas, que passaram a confrontá-lo e a filmar o episódio, trazendo uma maior tensão ao ambiente.
O associado Valfredo Alves Teixeira, em momento algum, apresentou-se como Promotor de Justiça ou quis se prevalecer do cargo, estando no direito dele, como cidadão, de acionar a polícia, devido ao ambiente criado, com várias pessoas estranhas o cercando, filmando e confrontando, dando a entender, inclusive, que sua incolumidade física estaria em risco, quando imaginou que um dos presentes pudesse estar com uma arma na bolsa, o que provavelmente o levou a essa reação, sem qualquer consequência.
Tamanho o ambiente de animosidade criado que um dos autores da filmagem, não participante da discussão, chega a ameaçá-lo e injuriá-lo no final do vídeo.
Trata-se de episódio isolado, causado pelo tumulto, registrando que associado Valfredo Alves Teixeira sempre prestou relevantes serviços à sociedade local, com atuação diligente na área da infância e juventude.
Assim, vem a APMP – Associação Paraibana do Ministério Público – esclarecer os fatos e repudiar quaisquer ataques pessoais dirigidos ao associado Valfredo Alves Teixeira.
João Pessoa, 09 de novembro de 2014
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público.
