O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (15) novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Desse valor, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e/ou mais idosa.
Ao apresentar as medidas, Guedes afirmou que o sistema econômico responde a esse tipo de pandemia de foma similar ao corpo humano. “Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis. Os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa”, disse.
“A economia é igual. Uma economia resiliente, com a parte de fundamentos fiscais no lugar, estrutura firma, reformas estruturantes, ela mantém a resiliência e fura essa onda. O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses.”
Para os idosos, a principal medida anunciada pelo Ministério da Economia é a antecipação das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas.
Elas são pagas em abril e maio deste ano, liberando R$ 46 bilhões na economia. Pelo cronograma tradicional, essas parcelas seriam pagas em agosto e dezembro.
Já para a população mais pobre, o governo informou que vai liberar cerca de R$ 3 bilhões para o Bolsa Família. O valor corresponde à inclusão de mais 1 milhão de famílias entre os beneficiários – o governo não detalhou se haverá mudança nos critérios de renda para essa adesão.
As empresas poderão adiar, em três meses, o pagamento do Simples Nacional e o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. As contribuições ao Sistema S serão reduzidas pela metade, e haverá facilitação para renegociar crédito e receber insumos de fora.
O governo também anunciou o repasse de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT – seguro veicular obrigatório – para o combate ao coronavírus, e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos nacionais e importados que tenham relação com o enfrentamento da doença.
A ideia é que os R$ 147,3 bilhões sejam injetados na economia nos próximos três meses. A lista completa inclui medidas que já foram anunciadas desde a última sexta (12), e novas iniciativas divulgadas nesta segunda.
“Nós precisamos também fazer o contra-ataque para atenuar os impactos econômicos. e os impactos podem ser sérios. Então o que estamos fazendo aí é um esforço inicial. Apesar de ser essa magnitude, ele é inicial. Para vocês verem, hoje de manhã, com essas medidas do CMN [Conselho Monetário Nacional], além dos R$ 135 bilhões de recolhimento compulsório que entraram na economia na sexta-feira, até 600, quase R$ 700 bilhões poderiam ser estendidos na economia, se a economia precisasse”, disse Guedes.
Confira, abaixo, as medidas anunciadas pelo ministério:
População mais vulnerável (R$ 83,4 bilhões)
Já anunciadas:
– antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril – liberação de R$ 23 bilhões
– reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento
Novas medidas:
– antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões
– transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques – impacto de até R$ 21,5 bilhões
– antecipação do abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões
– reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões
Manutenção de empregos (R$ 59,4 bilhões)
Novas medidas:
– Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões;
– Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses – estimativa de R$ 22,2 bilhões;
– Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas – projeção de R$ 5 bilhões;
– Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses – impacto de R$2,2 bilhões;
– Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito;
– Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.
Combate à pandemia
Já anunciadas:
– Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
– Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar;
– Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.
Novas medidas:
– Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões;
– Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano);
– Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19;
– Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19.
