Por Zizo Mamede
Quem no Brasil se informa ordinariamente pela grande mídia já está com a cabeça incrustada da certeza de que o maior mal deste país é a corrupção e, silogisticamente, a política e o Estado. As grandes empresas de comunicação pautam a corrupção como um biombo para escamotear do debate público temas como a sonegação fiscal, a estrutura tributária regressiva, a dívida pública interna.
A prática abominável da corrupção praticada por empresários, políticos e servidores públicos causa um prejuízo ao povo brasileiro que corresponde a uma quinta parte do montante que é sonegado ano a ano na economia brasileira. A propósito do problema da sonegação fiscal no Brasil, acesse o “sonegômetro”, uma organização sem fins lucrativos, criada e mantida pelo SINPROFAZ (Sindicato dos Procuradores da Fazenda Federal) para acompanhar cotidianamente o quanto é sonegado no país.
Em 2014 a sonegação fiscal bateu na cifra de 500 bilhões de reais. Nas três primeiras semanas de janeiro de 2015 os sonegadores já surrupiaram 28 bilhões de reais. Este valor daria para comprar 6 milhões e quinhentos mil iphone 5. Os grandes responsáveis pela prática do crime de sonegação são grandes empresários e grandes assalariados. A estrutura de tributos no Brasil facilita a vida dos mais ricos que tem muito mais facilidades para sonegar. Esse crime cometido todos os dias contra o povo brasileiro não ganha as telas da TV.
Dos males causados contra as finanças públicas, a sonegação fiscal é imensa, mas ainda tem um mal equivalente: a dívida pública. A proposta de orçamento do governo federal para 2015 é de aproximadamente 3 trilhões de reais. Deste total, 488 bilhões serão gastos com o pagamento de juros e amortizações da dívida publica. No Projeto de Lei Orçamentária Federal para 2015 está prevista ainda a “rolagem” da dívida pública: 868 bilhões e quinhentos milhões de reais serão captados através da substituição de títulos emitidos anteriormente por títulos novos e com vencimento posterior.
Por mais que seja verdade que a dívida pública hoje represente, relativamente ao PIB (produto interno bruto), um peso bem menor do que há 12 anos, a verdade nua e crua é que tal dívida sangra ano a ano uma imensa soma de recursos tributários que fazem falta para as programações de investimentos em obras e custeio de serviços públicos no país. Quem mais ganha com a dívida pública brasileira é um reduzido número de pessoas, cerca de 10 mil famílias, em detrimento de mais de 200 milhões de brasileiras e brasileiros.
A soma de todos os tributos sonegados ano após ano pela elite brasileira com os valores pagos pelo governo federal com juros e amortizações (redução do principal) da dívida pública chega a 1 trilhão de reais, ou seja, aproximadamente 20% (vinte por cento) da riqueza do país. Juntas, sonegação e dívida pública equivalem a, no mínimo, 10 vezes mais recursos públicos do que aquilo que se esvai pelo ralo da corrupção. Mas, nem de longe, sonegação e dívida pública ganham as manchetes da mídia como a corrupção.
A grande mídia é seletiva quando trata da corrosão das finanças públicas porque isto convém às classes mais ricas do país, aquelas que mais sonegam tributos, as mesmas que mais ganham com a dívida pública. O noticiário usa a corrupção política para esconder um mal maior. A novidade do momento é que a mídia não consegue mais esconder que a corrupção política também tem como grandes protagonistas grandes empresários, que antes eram poupados.
